Seminário com especialistas marca lançamento do Programa de Integridade da Defensoria Pública de Minas Gerais 

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O seminário “Tramas da Integridade” marcou o lançamento Programa de Integridade da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), nesta segunda-feira (17/3).  

Defensoras, defensores públicos, servidoras e servidores lotaram o auditório da DPMG para o lançamento do programa – Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG 

A implementação do programa está prevista no Projeto Estratégico (PE) 15: Programa Institucional de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, e representa um momento histórico para a Defensoria Pública mineira, reafirmando seu compromisso com a ética, a transparência e a governança pública. 

Durante o seminário, especialistas ministraram palestras abordando integridade, ética e violências no local de trabalho. 

Abertura 

Presentes na mesa de abertura: auditora interna da DPMG, Renata Rezende; subdefensora-geral Karina Maldonado; defensora-geral Raquel da Costa Dias; e o corregedor-geral Frederico Saraiva  

Ao abrir o evento, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, pontou a importância e necessidade de que o compliance seja tão forte no setor público quanto é na iniciativa privada. Ela observou que os recursos públicos pertencem às cidadãs e cidadãos e devem ser tratados de forma cuidadosa, com gastos planejados e mecanismos de controle. 

 “Precisamos ter um controle interno forte para que o controle externo não tenha muito o que fazer na Defensoria Pública”, disse a DPG. 

Raquel da Costa Dias salientou a importância da capacitação constante e reiterou os esforços e compromisso da Alta Administração com o Programa de Integridade da DPMG. 

“Que a Defensoria se capacite e aprimore cada vez mais e seja referência efetiva em compliance, transparência, controle do gasto público, dos fluxos internos e do que é feito para o cidadão”, declarou a defensora-geral. 

DPG Raquel da Costa Dias: “Que nossa Instituição seja um exemplo do bom gasto do dinheiro público” 

A subdefensora pública-geral de Minas Gerais, Karina Rodrigues Maldonado, destacou a importância do evento, mencionando normativas internas como deliberação e resolução que tratam da política de integridade da DPMG. Ela observou que a Auditoria Interna já tem planos de ação detalhados para serem desenvolvidos e dar concretude ao Programa de Integridade. 

Subdefensora-geral Karina Maldonado destacou que a DPMG tem vários projetos em andamento para a disseminação da cultura da integridade 

O corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva pontuou que a promoção da integridade é essencial para a gestão pública qualificada. Em um paralelo com a tônica da Casa Correicional que dirige, ele destacou que a integridade se baseia em três pontos principais: prevenção, detecção e correção. 

Corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva destacou normativas da DPMG que convergem para a prática da integridade 

Em uma breve fala antecedendo às exposições técnicas, a auditora interna da DPMG e coordenadora da implantação do Programa de Integridade, Renata Kelly Cardoso de Rezende, ressaltou que o grande objetivo do programa é construir uma cultura sólida e forte de integridade. A auditora observou que o programa é de todas e todos que trabalham na Defensoria Pública mineira e salientou a importância da participação e envolvimento das pessoas. 

Renata Rezende mencionou alguns temas que serão desenvolvidos no programa, como política de regras de conduta, prevenção ao assédio e discriminação, diversidade e inclusão, entre outros; destacando que esses temas sensíveis já são afetos à Defensoria Pública e ao seu propósito. 

Auditora interna Renata Rezende: “Em todas as nossas decisões na Instituição, o interesse público sempre deve prevalecer sobre o interesse privado” 

Palestras 

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, abriu os trabalhos técnicos com a palestra “Integridade é o caminho?”.  

Afirmando que a integridade é um caminho mundial, Fontenelle abordou o tema sob três pilares essenciais para a concretização do programa de integridade: cultura organizacional, liderança e comunicação. 

Controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle pontuou os pilares para a implantação da cultura da integridade 

Com a palestra “O jogo subconsciente da ética: como tomamos decisões sem perceber”, o diretor de Compliance da Gasmig, Daniel Lança, propôs algumas reflexões sobre o tema. Ele pontuou que é preciso falar sobre corrupção, desvios éticos e assédio para não permitir que aconteçam. 

Daniel Lança: “Integridade” é fazer o que é certo, mesmo que todos estejam fazendo diferente” 

A ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual do Estado de Minas Gerais, Luciene Ribeiro Soares, fechou as apresentações com a palestra “As violências invisíveis no ambiente de trabalho”. Apresentando aspectos contextuais, pesquisas e notícias, Luciene Soares abordou formas de assédio, seus impactos e prevenção. 

Ouvidora Luciene Soares: “Grupos vulneráveis estão mais sujeitos a práticas de assédio” 

Finalizando, a superintendente de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional da DPMG, Carla Aparecida de Souza Carvalho, e o diretor de Desenvolvimento do Servidor e Saúde Ocupacional, Sandro Alves Bustamante, falaram sobre algumas das ações e práticas desenvolvidas pelo Setor alinhadas aos objetivos institucionais de integridade da Defensoria Pública mineira. 

Superintendente Carla Carvalho e o diretor Sandro Bustamonte falam de ações e práticas desenvolvidas pela SGPSO

Clique para assistir ao evento na íntegra. 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.