Lançamento do Mutirão em Ituiutaba – A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, unidade de Ituiutaba, realizou no dia 14/6/2023, na Câmara Municipal, o evento de lançamento do II Mutirão Regional de Alteração de Prenome e Gênero da Pessoa Transgênero.
Várias autoridades compareceram ao evento, entre elas os vereadores Renato Moura e DJ Bruno Banana e a secretária municipal de Educação, Joelma Almeida. Também estiveram presentes alunas e alunos das universidades UFU, UEMG e FACMAIS, membros do Conselho Tutelar e servidoras e servidores públicos do CREAS, CRAS, SEDESE, escolas municipais e Secretaria de Saúde e PSF, além de representantes da sociedade civil.
Também compareceram ao evento os professores Flander A Calixto, do Curso de Serviço Social da UFU Pontal, e Antônio Rodrigues Neto, do Departamento de Ciências Jurídicas da UEMG/Ituiutaba, que também falaram da importância do Mutirão e cujas instituições são parceiras do projeto.
Durante o evento, a defensora pública Mônica Alves da Costa relatou como surgiu o projeto em Ituiutaba, em 2020, e que atualmente é realizado em outras unidades (Uberlândia e Belo Horizonte). Ressaltou ainda que o objetivo é promover, de forma rápida e gratuita, a alteração do prenome (primeiro nome) e também gênero (masculino e feminino) no registro civil da pessoa trans, garantindo assim o respeito à sua privacidade, intimidade e dignidade.
Mônica Costa salientou também que as violências sistematizadas contra as pessoas trans só são possíveis de serem sanadas por meio da implementação de políticas públicas e ações afirmativas
Em sua fala, a defensora pública Priscila Voltareli Bozolla mencionou a importância de ações como esta da DPMG voltadas para garantir os direitos das minorias.
Thaynan Guimarães Lemos, que participou do Mutirão em 2022, e Paola, que participará do Mutirão neste ano, manifestaram acerca da importância da alteração do prenome e gênero em seus registros civis, proporcionando uma nova vida, e da necessidade de diminuir o preconceito em relação às pessoas trans.
Houve também manifestação da Associação Cores do Pontal, representada por Barbara Rufino, e da ONG Vania Lafit, representada por Luiza.
Ainda dentro da programação de lançamento, a advogada Camila Paiva, coordenadora do Projeto Somos (projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFU voltado para promoção de direitos da população LGBTQIAPN+) ministrou palestra com o tema “LGBTQIAP+: Diferentes formas de ser e amar”.
Inscrições
As inscrições para o Mutirão em Ituiutaba estão abertas e prosseguem até o dia 14/7/2023, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida 11 nº 778, Centro, no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira.
Podem participar do Mutirão todas as pessoas transgênero, residentes na Comarca de Ituiutaba, que abrange Gurinhatã e Flor de Minas, e que sejam hipossuficientes economicamente.
O Mutirão é realizado em parceria com o CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, bem como, em Ituiutaba, com a Associação Cores do Pontal, ONG Vania Lafit, Curso de Serviço Social da UFU Pontal e Departamento de Ciências Jurídicas da UEMG/Ituiutaba.
