A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) fará parte da ação conjunta do Governo de Minas para o Carnaval 2024: o Plantão Integrado Acolhe Minas, iniciativa interinstitucional adotada pelo Estado para garantir maior segurança para toda a população nos dias de festa.
O serviço funcionará de 10 a 13 de fevereiro, das 10h às 19h, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) – prédio verde –, localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Essa é a primeira vez que o Estado oferecerá um serviço de atendimento como esse no período de Carnaval.
O principal objetivo do Plantão é fornecer atenção especial às mulheres que precisem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, com espaço para acolhimento, atendimento psicossocial, suporte emocional, orientação jurídica e encaminhamentos no período de folia.
O evento de lançamento do espaço aconteceu na manhã desta terça-feira (30/1) e contou com a presença do governador Romeu Zema; da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá; do secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas de Oliveira; da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa DIas, representando a DPMG; e outras autoridades.
De acordo com a defensora pública-geral, a DPMG possui importante papel no funcionamento do serviço, atuando no eixo preventivo e educativo. Servidores da Instituição estarão presentes nos blocos de rua para conscientizar acerca de proteção à mulher e educação de direitos já a partir do próximo final de semana (3/2).
Além disso, defensoras e defensores públicos participarão dos atendimentos e encaminhamentos jurídicos e psicossociais do Plantão na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico. Os atendimentos também poderão ser realizados de forma virtual, caso haja preferência.
“Em Minas, a história se constrói de uma maneira diferente: por meio de compromisso com resultados. Se no ano passado conseguimos uma diminuição de 40% dos casos por meio de uma ação embrionária entre Sedese, DPMG e CDL, hoje, com todas essas instituições trabalhando de forma conjunta, os resultados serão ainda mais robustos, que é nosso principal objetivo”, explicou a defensora pública-geral Raquel Gomes de Souza.
Os casos que envolverem vítimas menores de 18 anos serão tratados pelo Plantão do Conselho Tutelar de Belo Horizonte (Rua Rio de Janeiro, 1.187 – 8º andar – Centro – Telefone (31) 3277-1912 – Endereço eletrônico: plantaoconselhotutelar@pbh.gov.br).
Já as situações de flagrante delito, com condução do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Avenida Barbacena, 288 – Barro Preto – BH/MG).
Nos casos graves e/ou de risco para a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas e/ou situações mais graves de violência, a conduta será encaminhá-los, em articulação com a SES, à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação.
Além da DPMG, o projeto conta com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Polícia Civil (PCMG), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) coordena as ações.
Com informações da Agência Minas.
