As defensoras públicas Flávia Marcelle Torres, coordenadora do Projeto Gestação Legal, da Defensoria Pública de Minas Gerais, e Diana Fernandes de Moura, que atua na Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem/BH), participaram na sexta-feira (18/6) da audiência pública sobre Violência Obstétrica na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Diante do elevado número de casos de violência e mortalidade de gestantes e parturientes na capital mineira, o encontro foi solicitado pela vereadora Iza Lourença e promovido pela Comissão de Mulheres para debater boas práticas relacionadas ao enfrentamento da violência obstétrica em BH.
Durante a conversa, a defensora Flávia Marcelle, que busca atuar de forma preventiva e esclarecer para as mulheres situações de violência sofridas, salientou que a mulher não pode ser retirada da posição de detentora e protagonista de sua história.
“Tentamos trazer luz para essas violências. Muitas mulheres nem sabem que estão sendo violentadas. Essa violência foi naturalizada. As mães são submetidas a inúmeros procedimentos e violências e não podem reclamar. Penso que tudo isso está ligado à violência histórica contra a mulher”, afirmou Flávia.
A defensora pública Diana Moura afirmou que a violência obstétrica é pouco debatida, mas é mais uma das formas de violência às quais a mulher está sujeita, especificamente durante a gestação, o parto e o puerpério.
“Em um primeiro olhar, parece tratar-se apenas de violência física, ligada ao desrespeito à modalidade de parto que a mulher elege (normal ou cesariana) ou ao uso de técnicas obstétricas em muitos casos desnecessárias, como a episiotomia (corte cirúrgico realizado na vagina para ampliar o canal para a passagem da criança), contudo ela vai muito além”, disse Diana Moura.
“Envolve também violência psicológica, como o desrespeito à autonomia da parturiente de fazer suas escolhas, do direito de ter informações sobre os procedimentos a que está sendo submetida e a manifestar seu consentimento, bem como diversas formas de discriminação e constrangimento. Assim, a luta contra a violência obstétrica é para permitir às mulheres dignidade e humanização nesta fase tão importante de suas vidas”, completou a defensora pública.
A partir do debate, três encaminhamentos foram apontados pela Comissão de Mulheres. Segundo Iza Lourença, serão feitos um pedido de informação sobre o cumprimento das orientações da Comissão Perinatal por parte da PBH; ações de fortalecimento do programa Gestação Legal, da Defensoria Pública de Minas Gerais; e indicação ao Executivo para que as maternidades públicas e privadas de BH retomem a ação das doulas.
