Defensoras públicas participaram de audiência pública sobre Violência Obstétrica na Câmara Municipal de BH

Por Assessoria de Comunicação em 22 de junho de 2021

As defensoras públicas Flávia Marcelle Torres, coordenadora do Projeto Gestação Legal, da Defensoria Pública de Minas Gerais, e Diana Fernandes de Moura, que atua na Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem/BH), participaram na sexta-feira (18/6) da audiência pública sobre Violência Obstétrica na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

Diante do elevado número de casos de violência e mortalidade de gestantes e parturientes na capital mineira, o encontro foi solicitado pela vereadora Iza Lourença e promovido pela Comissão de Mulheres para debater boas práticas relacionadas ao enfrentamento da violência obstétrica em BH.

Durante a conversa, a defensora Flávia Marcelle, que busca atuar de forma preventiva e esclarecer para as mulheres situações de violência sofridas, salientou que a mulher não pode ser retirada da posição de detentora e protagonista de sua história.

“Tentamos trazer luz para essas violências. Muitas mulheres nem sabem que estão sendo violentadas. Essa violência foi naturalizada. As mães são submetidas a inúmeros procedimentos e violências e não podem reclamar. Penso que tudo isso está ligado à violência histórica contra a mulher”, afirmou Flávia.

A defensora pública Diana Moura afirmou que a violência obstétrica é pouco debatida, mas é mais uma das formas de violência às quais a mulher está sujeita, especificamente durante a gestação, o parto e o puerpério.

“Em um primeiro olhar, parece tratar-se apenas de violência física, ligada ao desrespeito à modalidade de parto que a mulher elege (normal ou cesariana) ou ao uso de técnicas obstétricas em muitos casos desnecessárias, como a episiotomia (corte cirúrgico realizado na vagina para ampliar o canal para a passagem da criança), contudo ela vai muito além”, disse Diana Moura.

“Envolve também violência psicológica, como o desrespeito à autonomia da parturiente de fazer suas escolhas, do direito de ter informações sobre os procedimentos a que está sendo submetida e a manifestar seu consentimento, bem como diversas formas de discriminação e constrangimento. Assim, a luta contra a violência obstétrica é para permitir às mulheres dignidade e humanização nesta fase tão importante de suas vidas”, completou a defensora pública.

A partir do debate, três encaminhamentos foram apontados pela Comissão de Mulheres. Segundo Iza Lourença, serão feitos um pedido de informação sobre o cumprimento das orientações da Comissão Perinatal por parte da PBH; ações de fortalecimento do programa Gestação Legal, da Defensoria Pública de Minas Gerais; e indicação ao Executivo para que as maternidades públicas e privadas de BH retomem a ação das doulas.

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