Evento vai até o dia 27/10. Painéis ficarão disponíveis no YouTube e os links serão divulgados diariamente nesta matéria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, abriu o 1º Congresso Mineiro das Câmaras de Estudos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), nesta terça-feira (25/10).
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O evento, que integra a programação da Semana da Servidora e do Servidor 2022 e continua até a quinta-feira (27/10), tem como tema “Direito das minorias e vulnerabilidades”. O congresso é promovido pela Defensoria mineira e sua Escola Superior (Esdep), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.
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Ao abrir o primeiro painel, o ministro Rogerio Schietti mencionou algumas intervenções e questionamentos importantes feitos pelo Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores no STJ, em especial na Sexta Turma, a qual ele integra.
“Isso qualifica o STJ e engrandece a cidadania. São temas jurídicos da mais alta relevância que vão interferir na vida não apenas daqueles que estão sendo objeto de uma decisão, mas terão impacto também em todos os assistidos e não assistidos da Defensoria Pública, tamanha a repercussão das decisões do STJ e do Supremo Tribunal Federal, por serem tribunais de âmbito nacional”, afirmou o ministro.
Rogerio Schietti finalizou parabenizando as defensoras e defensores públicos de Minas, que exercem “uma função essencial à prestação da Justiça. Sem a Defensoria Pública, boa parte da população estaria sem voz perante os tribunais”, observou.
“Jurisprudência criminal do STJ e o impacto na vida dos vulnerabilizados” foi o tema abordado no painel, que contou com a participação do defensor público Flávio Wandeck, que atua no Núcleo de Atuação da DPMG junto aos Tribunais Superiores, e da defensora pública Luisa Pacheco, da 17ª Defensoria Criminal.
Links
Acesse abaixo os links dos painéis, que serão disponibilizados diariamente nesta matéria.
25/10
Painel: JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL DO STJ E O IMPACTO NA VIDA DOS VULNERABILIZADOS
- Participantes:
- • Rogério Schietti Cruz – Ministro do STF
- • Flávio Wandeck – Defensor Público/MG
- • Luisa Pacheco – Defensora Pública/MG
Painel: PROBLEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS EM TORNO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
- Participantes:
- • Janaína Matida – Doutora em Direito
- • Renan Paulo dos Santos – Defensor Público/MG
- • Victor Faria – Defensor Público/MG
Painel: IDENTIDADES E DIREITO PENAL: UMA CRÍTICA CRIMINOLÓGICA
- Participantes:
- • Maurício Dieter – Professor, Doutor de Criminologia
- • Rômulo Luis Veloso – Defensor Público/MG, Coord. da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal
- • Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues – Defensora Pública/MG, Membra da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal
Painel: AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E O CÁRCERE (TEMÁTICA LIGADA A MULHERES E O PÚBLICO LGBTQIA+ NO CÁRCERE)
- Participantes:
- • Camila Gomes – Defensora Pública/MG
- • Paulo César Azevedo – Defensor Público/MG
- • Adriano Marggraff Vital – Coord. da Câmara de Estudos de Execução Penal
Clique aqui para assistir os painéis do dia 25/10.
26/10
Painel: CRITÉRIOS PARA A AFERIÇÃO DE VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA NO ÂMBITO CÍVEL
- Mediadora: Daniele Rodrigues de S. Bernd – Defensora Pública/MG, Coord. da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público
- Participantes:
- • Júlio Azevedo – Defensor Público/SP
- • Franklyn Roger- Defensor Público/RJ
- • Marina Buck- Defensora Pública/MG, Assessora da Corregedoria-Geral da DPMG
Painel: PROCESSO CIVIL NÃO DISCRIMINATÓRIO
- Mediador: João Mateus Silva F. Oliveira- Defensor Público/MG
- Palestrantes:
- • Núbia Elizabette – Conselheira Federal da OAB e Doutora em Direito
- • Marco Antônio D. de Almeida – Procurador da República (part. online)
- • Fernanda Bragato – Professora, Pós-Doutora em Direito e Pesquisadora
Clique aqui para ver os painéis da manhã do dia 26/10.
Painel: TRATATIVAS EXTRAJUDICIAIS: O CASO BRUMADINHO
- Mediadora: Beatriz Aguiar B. Veloso – Advogada, Psicóloga
Participantes:
- Felipe Soledade – Defensor Público/MG
- Antonio Lopes – Defensor Público/MG
- Richarles Caetano Rios – Defensor Público/MG
- Paula de Deus – Defensora Pública/MG
Painel: A TEORIA CRÍTICA DA RAÇA
- Introdução e mediação: Maxney Gonzaga – Defensor Público/MG
- Palestrante: José Eustáquio de Brito – Professor, Mestre e Doutor em Educação
- Debatedora: Bárbara Maria – Defensora Pública/MG
Clique aqui para assistir os painéis da tarde do dia 26/10.
27/10
Painel: A DEFESA TERRITORIAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- Participantes:
- • Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch – Defensora Pública/MG, Coord. da Câmara de Estudos de Direitos Humanos
- • Aderval Costa Filho – Doutor em Antropologia
- • Larissa Vieira – Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais
- Participação especial: Representantes da comunidade tradicional Geraizeira do Vale das Cancelas – Grão Mogol/MG
Painel: PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA NO BRASIL
- Participantes:
- • Carolyne Reis Ramos – Culthis/UFMG e Plataforma Desencarcera Patrícia Oliveira
- • João Muruci – Defensor Público/MG, Membro da Câmara de Estudos de Direitos Humanos
Clique aqui para assistir os painéis da manhã do dia 27/10.
Painel: MINORIAS – GÊNERO, SEXUALIDADE E RELAÇÕES DE TRABALHO
- Introdução e mediação: Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues – Defensora Pública/MG, Membra da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal
- Palestrante: Pedro Nicoli – Professor de Direito
- Debatedor: Deivid Ribeiro – Mestre e doutorando em Direito Constitucional
Painel: ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA – A 7ª ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA NA AGENDA 2030 DA ONU
- Participante: Maurílio Casas Maia – Defensor Público/AM
- Mediadora: Mariana Lima – Defensora Pública/MG, Coord. da Câmara de Estudos de Princípios Institucionais, Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade
Clique aqui para assistir os painéis da tarde do dia 27/10.