A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) foi representada pela defensora pública Carolina Morishita na segunda audiência pública virtual sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A oitiva aconteceu nesta quarta-feira (6/10).
A iniciativa é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
O objetivo das audiências públicas é garantir maior celeridade às ações de reparação e compensação dos danos. Uma terceira audiência pública está prevista para acontecer até o final de 2021.
Em prosseguimento aos esforços de repactuação de um acordo entre os envolvidos, nesta segunda audiência foram ouvidas pessoas atingidas; especialistas; a subprocuradora-Geral da República aposentada e de expressiva atuação na defesa dos direitos humanos e minorias, Deborah Duprat; representante dos trabalhadores vitimados pelo rompimento; entre outros.
Em sua manifestação, a defensora pública Carolina Morishita, que atua no Núcleo Estratégico da DPMG de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, trouxe a memória do trabalho da Defensoria de Minas nos territórios e contou como a Instituição criou uma atuação articulada com as pessoas atingidas.
Ela ressaltou a importância da escuta dos atingidos e reforçou o compromisso da Defensoria Pública de Minas Gerais com a concretização dos direitos dos mesmos.
“O nosso objetivo é que os direitos de vocês sejam concretizados. Que o que for definido chegue às casas e às vidas de vocês, e que possa haver uma efetiva retomada da vida, e não apenas a retomada da atividade econômica exercida antes do rompimento”, afirmou a defensora pública.
Rompimento
Apontado como o maior desastre ambiental do Brasil, a tragédia aconteceu no dia 5 de novembro de 2015 e deixou 19 mortos. O rompimento da barragem despejou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, ocasionando a contaminação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que se estende por 663 quilômetros e abrange 222 municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde se localiza a foz do rio.
Fonte: Ascom/DPMG, com informações do CNJ
