Representantes de diversas instituições da rede de proteção à criança e ao adolescente se reuniram na manhã desta terça-feira (5/9), na Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), para a abertura da capacitação “Escola de Convivência Familiar”.  

Iniciativa da Defensoria Pública mineira, a Escola de Convivência Familiar tem o objetivo de capacitar, prioritariamente, familiares e cuidadores de crianças e adolescentes que estejam em serviço de acolhimento institucional e orientar, de modo prático, sobre a rede de apoio e os devidos cuidados.  

O serviço de acolhimento era conhecido antigamente como abrigo ou orfanato. É o local onde fica uma criança quando passou por alguma situação de violação de direitos e precisou ser afastada do convívio de sua família enquanto esta se reestabelece. 

A intenção é fornecer, de forma prática, informações e instrumentos que auxiliem as famílias a serem mais protetivas com suas crianças e adolescentes, condição necessária para que filhas e filhos deixem a condição de institucionalizados, retornando ao convívio familiar. 

Fruto de um convênio entre a DPMG e o Ministério da Justiça, a capacitação é executada por meio de emenda parlamentar. 

O projeto é uma parceria entre a Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica/DPMG) e a Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC). 

Cento e quarenta e três pessoas se inscreveram para participar da capacitação. Serão 12 encontros semanais até dezembro. As discussões abordarão temas como serviços de acolhimento, cuidados essenciais, bons hábitos familiares, comunicação não violenta, técnicas de mediação e conciliação, sexualidade, desafios na adolescência, entre outros. 

 Abertura oficial 

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, observou que as relações afetivas são desafiadoras para todas e todos e pontuou a importância de se fazer uma pausa para refletir sobre a família e sobre o papel de cada um.  

A defensora-geral destacou a importância da parceria e união entre as instituições em prol do desafio comum de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade e, muitas vezes, carentes de referências em seus núcleos de origem, a entenderem seu papel no seu núcleo familiar. 

“O que vemos nas unidades de acolhimento são crianças carentes de afeto e o grande desafio da Defensoria Pública e de cada uma das instituições presentes é atuar no sentido de melhorar esses seres humanos e, consequentemente, melhorar a sociedade”, afirmou Raquel da Costa Dias. 

O projeto Escola de Convivência Familiar surgiu a partir da prática das defensoras e defensores públicos em atuação na área das crianças e adolescentes, explicou a defensora pública Daniele Bellettato, à frente da Coordenadoria Estratégia de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cededica) e mentora da capacitação. 

“Nos processos e atendimentos, percebemos a dificuldade das famílias, que não compreendem o acolhimento e o papel de cada um. Um dos grandes desafios desta capacitação é mostrarmos que estamos todos do mesmo lado e que as famílias podem realmente se apoiar em toda a rede de proteção e não se sintam isoladas”, observou a defensora pública. 

O juiz da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, José Honório de Rezende, destacou o potencial do projeto para qualificar as intervenções do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. “As instituições estão em constante processo de aperfeiçoamento e devem caminhar juntas. Neste processo, todos nós somos limitados”, observou o magistrado. 

Representando o subsecretário de assessoramento ao governador e ao vice-governador, Lucas Gonzales, a superintendente de assessoramento regional do Governo de Minas Gerais, Larissa Rodrigues Dias, salientou que todos apoiam a causa da infância e da adolescência, mas é a Defensoria Pública que promove o acolhimento familiar de forma constante.  

A assessora da Diretoria de Modalidades Temáticas Especiais de Ensino, Rosália Aparecida Martins Diniz, representou o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, e observou que, apesar de a escola ser um lugar de proteção, muitas vezes, crianças e adolescentes ficam desamparados dentro do próprio lar. Para ela, é de grande valia a implementação de um projeto que atua junto às famílias. 

A diretora de Relação com os Sistemas de Garantia dos Direitos e de Justiça da Subsecretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Daniele Rodrigues Souza Carmona, representou o secretário José Ferreira da Cruz e destacou a importância do fortalecimento da relação do Poder Executivo e das políticas públicas com o sistema de justiça e o sistema de garantia de direitos.   

A representante da coordenação do Fórum de Abrigos de Belo Horizonte, Fernanda Schettino Reis, considera o “projeto um acalento para nós que estamos na ponta, na unidade de acolhimento, trabalhando diretamente com as famílias e precisamos desconstruir ideias pré-concebidas e mostrar que estamos ali para proteger seus filhos”. 

Representando a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), Gleice Luciane Rocha lembrou que as famílias precisam da rede de proteção e que a união e parceria entre as instituições que a compõem são fundamentais. “Nosso papel é esse: o que podemos fazer para que essa família faça diferente e para que essa criança não retorne para a unidade de acolhimento?”, refletiu Gleice Rocha. 

Participaram também da abertura a chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; e a defensora pública Eden Mattar, em atuação na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível (DEDICA-Cível). 

Aula inaugural 

Ao dar as boas-vindas para as pessoas participantes da capacitação, a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias lembrou a importância de se trabalhar as relações familiares. “A Defensoria Pública acompanha vocês em inúmeras questões, às vezes no Poder Judiciário, às vezes nos Conselhos Tutelares e unidades de acolhimento, e é muito importante que a gente pare, pense e melhore”. 

A DPG fez votos que os participantes tenham confiança, comprometimento e esforço. “Que cada um de nós consiga ter a confiança em dias melhores, no Estado e nas instituições; o comprometimento necessário e o esforço, para fazermos cada vez melhor”, finalizou Raquel da Costa Dias. 

Em seguida, a defensora pública Daniele Bellettato abriu os trabalhos da capacitação explicando a intenção do curso de trazer informações e instrumentos que auxiliem as famílias para que sejam mais protetivas com suas crianças.  

Certificação 

Os participantes do Escola de Convivência Familiar receberão vales-transporte (ida e volta) para deslocamento até o curso, que está sendo realizado no auditório da Unidade I da DPMG em Belo Horizonte. 

O encerramento, com emissão de certificado para aqueles que comparecerem a pelo menos 70% das aulas, se dará em 5 de dezembro.

Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG.