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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep) e em parceria com o Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, a Associação dos Defensores Públicos de MG (ADEP-MG), o Centro de Estudos de Criminalidade (CRISP-UFMG) e o Indômitas, promove nesta quarta-feira (18/10) o 1° Seminário sobre “Violência Institucional e seus Reflexos no Atendimento Socioeducativo”.
O evento acontece no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, com uma série de painéis que abordam diferentes aspectos a respeito do tema, com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério Público de Minas Gerais; do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; da Secretaria de Estado de Segurança Pública de MG; da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte; do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRIPS/UFMG) e do Fórum das Medidas Socioeducativas como palestrantes.
“Nossa proposta é agregar vários atores e atrizes que atuam no sistema socioeducativo para debater a questão da violência institucional, que é delicadíssimo, mas precisa ser enfrentado”, conta a defensora pública Ana Paula Coutinho Canela e Souza, coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes– Ato Infracional, da DPMG.
“De maneira simplificada, violência institucional é aquela praticada por estruturas, equipamentos, instituições e órgãos do próprio Estado”, explica Ana Paula Canela. A defensora mediou o primeiro dos quatro painéis do evento, com foco nas violências praticadas contra adolescentes em seu contato inicial com instituições do Estado.
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As demais palestras trataram da letalidade de adolescentes autores de ato infracional por forças de segurança pública; da prevenção e combate à violência institucional praticada contra adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa; e dos grupos historicamente vulnerabilizados.
Na solenidade de encerramento de final do seminário será apresentada uma carta de intenções em nome das instituições participantes. “De nada adianta tanto debate sem a criação de estratégias e articulações que possam trazer ações concretas para auxiliar a melhorar a questão da violência institucional”, defende Ana Paula Canela. “Esse é apenas o primeiro seminário e pretendemos continuar tratando dela permanentemente, já que, como fenômeno estrutural, não a vencemos da noite para o dia”.
A mesa de abertura foi integrada pela desembargadora Alice de Souza Birchal, representando o Presidente do Tribunal de Justiça, José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o defensor público- auxiliar da Defensoria-Geral Alexandre Henrique Oliveira Barbosa, representando a DPMG; professora Ludmila Ribeiro, representando o CRISP/UFMG; Afrânio José Fonseca Nardy, representando o Fórum das Medidas Socioeducativas; a subsecretária do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), Gisele da Silva Cirilo; e a coordenadora nacional do SINASE, Mayara Silva de Souza, representando o Ministério da Cidadania e dos Direitos Humanos.
A abertura também contou com apresentação de dança do Programa Fica Vivo! do CRISP/UFMG.