Cartilha contém informações práticas e guia para acessar serviços da rede de atendimento às pessoas em situação de violência sexual. Aberto ao público, evento de lançamento contará com exposições de especialistas   

A violência sexual é um problema grave que afeta principalmente mulheres e meninas. Seus impactos são amplos e profundos e estão associados à depressão, ansiedade, distúrbios alimentares, sexuais e de humor e alteração no sono, além de ser fator de risco para comportamentos de autoextermínio. 

Um dos tipos de violência sexual é o estupro.  O número estimado de casos de estupro no Brasil é de 822 mil por ano, o equivalente a dois por minuto. O dado é de um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em março deste ano.  

Dos 822 mil casos por ano, apenas 8,5% chegam ao conhecimento da polícia e 4,2% são identificados pelo sistema de saúde.  

Embora não abarquem toda a realidade, já que o registro depende da decisão da vítima ou de sua família de buscar ajuda, os números são contundentes e reforçam a necessidade de debater a questão, informar a população e de traçar políticas públicas e estratégias de prevenção e enfrentamento ao problema. 

Cartilha Violência Sexual: o que você deve saber 

Nesse contexto, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediará o lançamento da cartilha Violência Sexual: o que você deve saber, no dia 5 de dezembro, a partir das 8h30.  

O evento acontecerá de forma híbrida.  Presencialmente, no auditório da DPMG, pela plataforma Teams e também será transmitido pelo YouTube. Para participar é necessário se inscrever no site da Esdep, no período de 13 de novembro a 1º de dezembro. 

A cartilha traz informações sobre o que é violência sexual, o que fazer nos casos de estupro, como e onde buscar ajuda.  

Em uma linguagem clara e direta, a publicação também aborda questões como direitos sexuais e reprodutivos; sinais que podem indicar a ocorrência de violência sexual em crianças e adolescentes; além de indicar locais de atendimento, serviços e contatos de referência para atendimento às pessoas em situação de violência sexual em Belo Horizonte e no Estado de Minas Gerais. 

A cartilha foi desenvolvida de forma coletiva pelo grupo de pesquisa em Violência, Gênero e Saúde, do Instituto René Rachou (IRR- Fiocruz / MG), em parceria com o grupo de trabalho do Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (CEAHVIS), composto pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) e da Defensoria Especializada na Defesa do Direito das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (NUDEM-BH); pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES); pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese); e pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 

Painéis 

Durante o lançamento da cartilha serão realizados dois painéis com profissionais especialistas na área.  

No primeiro, haverá a apresentação do contexto da pesquisa, da elaboração do material informativo e do painel da vigilância epidemiológica, com as representantes do IRR- Fiocruz / MG, Paula Dias Bevilacqua e Cristiane Magalhães de Melo. 

O segundo painel vai abordar a atuação integrada dos serviços – o papel da Saúde, da Assistência Social, da Defensoria Pública e da Polícia Civil no atendimento a pessoas em situação de violência sexual. As explanadoras serão Laura Rayne Miranda Mol, da SES; Paula Cristina Vieira, da Sedese; Samantha Vilarinho, defensora pública e coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres; além das representantes da Polícia Civil Renata Ribeiro Fagundes e Elisa da Cunha Teixeira. 

O evento é aberto a profissionais de saúde, instituições públicas, gestoras das políticas de saúde sexual e reprodutiva, ativistas de movimentos sociais feministas e sociedade civil em geral. 

O lançamento e o debate acontecerão presencialmente, no auditório da DPMG, e serão transmitidos pelo YouTube. 

SERVIÇO: 

Lançamento da cartilha “Violência Sexual: o que você deve saber” 

Data: 5 de dezembro – terça-feira 

Horário: 8h30 – 12h 

Local: Auditório da unidade I da DPMG em BH – Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar, Barro Preto. 

Transmissão pelo Teams e pelo YouTube (c/defensoriamineira). 

Inscrições: Pelo site da Esdep, no período de 16/11 a 1º/12. 

Clique para se inscrever para participação presencial. 

Clique para se inscrever para participação remota.