BH realiza novas eleições para o Conselho Tutelar no domingo (3/12). Vote e contribua para a proteção das crianças e adolescentes 

Por Assessoria de Comunicação em 29 de novembro de 2023

No próximo domingo (3/12), serão realizadas novas eleições para Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Belo Horizonte, uma vez que o processo eleitoral realizado em outubro foi anulado. 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem acompanhado todo o pleito e a Prefeitura de Belo Horizonte se comprometeu a promover melhorias no processo eleitoral, bem como ampliar o número de seções de votação, com o que se espera que haja uma maior rapidez, eficiência e segurança nessa próxima eleição. 

A participação das cidadãs e cidadãos de Belo Horizonte é mais importante do que nunca!   

A proteção de crianças e adolescentes é dever de todos, conforme descrito no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 4º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e em outras normativas nacionais e internacionais.  

A atuação de todas e todos como agente de transformação social, efetivamente participando da proteção das crianças e adolescentes, é essencial.  

Atenta aos seus deveres institucionais e constitucionais, a Defensoria Pública de Minas Gerais conta com a participação da população nesse pleito.  

A votação ocorrerá no próximo domingo, dia 3 de dezembro, de 8 às 17 horas. 

Para mais informações sobre candidatos e candidatas, locais de votação, documentos e outros dados, consulte o site da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disponível no link: 

https://prefeitura.pbh.gov.br/smasac/cmdcabh/processo-de-escolha-conselhos-tutelares

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