No próximo domingo (3/12), serão realizadas novas eleições para Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Belo Horizonte, uma vez que o processo eleitoral realizado em outubro foi anulado.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem acompanhado todo o pleito e a Prefeitura de Belo Horizonte se comprometeu a promover melhorias no processo eleitoral, bem como ampliar o número de seções de votação, com o que se espera que haja uma maior rapidez, eficiência e segurança nessa próxima eleição.
A participação das cidadãs e cidadãos de Belo Horizonte é mais importante do que nunca!
A proteção de crianças e adolescentes é dever de todos, conforme descrito no artigo 227 da Constituição Federal, no artigo 4º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e em outras normativas nacionais e internacionais.
A atuação de todas e todos como agente de transformação social, efetivamente participando da proteção das crianças e adolescentes, é essencial.
Atenta aos seus deveres institucionais e constitucionais, a Defensoria Pública de Minas Gerais conta com a participação da população nesse pleito.
A votação ocorrerá no próximo domingo, dia 3 de dezembro, de 8 às 17 horas.
Para mais informações sobre candidatos e candidatas, locais de votação, documentos e outros dados, consulte o site da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disponível no link:
https://prefeitura.pbh.gov.br/smasac/cmdcabh/processo-de-escolha-conselhos-tutelares
