A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) atuará em regime de plantão durante os dias de Carnaval em Belo Horizonte e em comarcas do interior, atendendo demandas urgentes e inadiáveis, além de ocorrências relativas à festa popular.
Demandas urgentes e inadiáveis são aquelas que envolvem risco à vida, à liberdade ou situações em que possa ocorrer perda de direitos.
Alguns exemplos incluem: solicitação de liminar para garantir uma vaga na UTI, pedido de habeas corpus em prisões recentes, casos de violência doméstica e outros.
Também entre os dias 10 e 18 de fevereiro o plantão irá atender ocorrências mais comuns durante o Carnaval em Belo Horizonte, como:
Violência física contra mulheres, crianças e adolescentes;
Importunação sexual;
Denúncias de trabalho infantil;
Condução de crianças e adolescentes por acusação de ato infracional;
Falta de atendimento de urgência no sistema de saúde;
LGBTfobia;
Racismo e outras formas de discriminação;
E outros casos.
Durante o feriado do Carnaval e até o dia 18 de fevereiro (domingo), o plantão presencial para casos de urgência em Belo Horizonte será realizado na Unidade II (Rua Bernardo Guimarães 2.731, Santo Agostinho) – Tel: (31) 98477-7914.
Acolhe Minas
A DPMG também integra o atendimento interinstitucional que funcionará entre os dias 10 e 13 de fevereiro, de 10 às 19 horas, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) – prédio verde – localizado na Praça da Liberdade.
Chamado de Plantão Integrado Acolhe Minas, trata-se de um serviço adotado pelo Estado para garantir maior segurança da população nos dias de festa. O principal objetivo é fornecer atenção especial às mulheres que precisam de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, com espaço para acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica e encaminhamentos.
📲 Consulte a escala em nosso site (defensoria.mg.def.br), que será divulgada a partir da tarde desta sexta-feira (9/2), para verificar se sua comarca está de plantão e os contatos disponíveis em Belo Horizonte e nas unidades do interior.
