O defensor público Frederico de Sousa Saraiva foi empossado, nesta sexta-feira (26/4), para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele sucede o defensor público Galeno Gomes da Siqueira, que ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos (2020-2022 e 2022-2024). 

A cerimônia de posse e entrada em exercício ocorreu durante Sessão Solene do Conselho Superior da DPMG, com a presença do defensor público-geral em exercício e presidente do Colegiado, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; das conselheiras Camila Machado Umpierre e Gilmara Andrade dos Santos Maciel; dos conselheiros Guilherme Rocha de Freitas, Vinícius Paulo Mesquita, Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez e Rafael de Freitas Cunha Lins; e da diretora-presidenta da ADEP-MG, Marolinta Dutra. 

Sessão 

Após a leitura do Termo de Posse pela secretária do CS, o Livro de Posse foi assinado pelas membras e membros do Conselho e pelo corregedor-geral Frederico de Sousa Saraiva. 

Pronunciamentos 

Em seu pronunciamento, o corregedor-geral empossado citou a promulgação da Constituição de 1988 e a criação da Defensoria Pública, “cujo modelo é singular e inédito no mundo”. Destacou que “na base de muita obstinação, esforço, capacidade de adaptação, alta qualidade técnica e atuação diferenciada, focada no ser humano, a Defensoria Pública vem cumprindo a sua missão constitucional”. 

Frederico Saraiva observou a evolução do reconhecimento e relevância do papel da Defensoria Pública, que vem “preenchendo um vácuo existente no Sistema de Justiça que atingia diretamente os desvalidos e cujos efeitos sociais sempre foram relativizados e minimizados”. 

Em relação ao mandato que se inicia, Frederico Saraiva afirmou que nos próximos dois anos, a Corregedoria-Geral atuará para contribuir com a constante qualificação dos serviços prestados pela Instituição, trabalhando de forma proativa, transparente e impessoal, com ênfase na função orientativa do órgão. 

“Uma Corregedoria forte e ativa é sinônimo de uma instituição íntegra e que a sociedade confia”, disse. 

Frederico Saraiva finalizou reforçando a necessária proximidade da Defensoria Pública com a população. “A Defensoria Pública não é um fim em si mesmo. O cidadão vulnerável é a nossa razão de existência e o que nos diferencia sempre foi a atuação mais próxima, humanizada, empática e centrada na pessoa. Não podemos nos afastar dos nossos pilares, dos nossos ideais”, afirmou o novo corregedor. 

Missão de ser o trilho e o caminho 

O defensor público-geral em exercício, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, lembrou que, conforme a lei orgânica da Defensoria, compete à Corregedoria avaliar a atividade funcional e a conduta. “O corregedor-geral assume a missão, não apenas de chefiar uma instituição do ponto de vista da atividade funcional, mas também, a missão de ser o trilho e o caminho”. 

Nikolas Katopodis ressaltou a convergência entre a lei orgânica federal da Defensoria Pública, os deveres principiológicos da instituição e a missão, visão e valores da Defensoria Pública de Minas Gerais.  

Destacando que a Corregedoria é responsável pela estabilidade institucional, enalteceu e agradeceu o equilíbrio do ex-corregedor Galeno Siqueira e lembrou os desafios enfrentados pela Defensoria Pública por ocasião da pandemia. 

Ao corregedor-geral empossado, Nikolas Katopodis desejou “sorte e equilíbrio, nas situações mais fáceis e nas mais difíceis”. 

Despedida e contribuição 

Em seu pronunciamento de despedida do cargo de corregedor-geral, Galeno Gomes Siqueira, lembrou os desafios do seu primeiro mandato, exercido integralmente sob as restrições impostas pela pandemia, observando em seu retorno às atribuições como órgão de execução, encontrará uma nova Defensoria Pública, tamanho foi o avanço alcançado. 

Galeno Siqueira registrou algumas ações da Corregedoria-Geral durante sua gestão, como a propositura ou participação em regulamentações importantes no âmbito do Conselho Superior; resoluções do órgão e resoluções conjuntas com a Defensoria-Geral; expedição de instruções normativas, com ênfase na orientação e prevenção; correições e inspeções realizadas; e formulação e participação na elaboração de manuais, guias e cartilhas. 

Também destacou a participação em projetos decorrentes do Planejamento Estratégico e em diversas comissões e comitês, o aprimoramento do Sistema de Gestão de Produtividade e da parametrização dos lançamentos e o lançamento recente da 6ª edição do Manual de Atuação Funcional, entre outras ações. 

Galeno Siqueira finalizou com agradecimentos e desejou sucesso ao novo corregedor-geral, pontuando sua capacidade “para ocupar tão honroso e espinhoso cargo”. 

Pronunciamentos  

A presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Marolinta Dutra testemunhou integridade do corregedor eleito, assim como o compromisso com a justiça, capacidade de tomar decisões difíceis e ética profissional. “Poderia falar sobre tantos momentos em que demonstrou liderança, sabedoria, serenidade e uma quase inacreditável habilidade de solucionar problemas e crises, mas é preciso ressaltar a confiança que as pessoas têm por você e, sobretudo, o respeito das pessoas em situação de vulnerabilidade que você atendeu ao longo de todos esses anos”, destacou Marolinta Dutra. 

O conselheiro Rafael Lins pontuou que o êxito da ampliação do acesso à justiça, principalmente com a manutenção da qualidade do serviço ofertado à sociedade, passa por uma Corregedoria-Geral forte e consciente do seu relevante papel. “Pela responsabilidade do cargo e por conhecer o seu viés orientativo, certamente o defensor Frederico Saraiva é a pessoa mais qualificada para essa função”, destacou. 

“Hoje Galeno Siqueira se despede desse trecho de sua jornada, mas a sua obra na Defensoria Pública é eterna e se confunde com a própria instituição”, destacou o conselheiro Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez ressaltando que a competência e o conhecimento do corregedor que ora assume, manterá os padrões atuais funcionando prioritariamente como órgão de orientação para o bom desempenho das funções no âmbito da Defensoria Pública.  

 Sobre a atuação da Corregedoria-Geral, o conselheiro Vinícius Paulo Mesquita falou do papel do órgão para além do meramente fiscalizador e punitivo. “Como agente de aperfeiçoamento dos serviços defensoriais, deve primar por seu papel orientativo, consultivo, resolutivo e conciliador. Um bom corregedor é aquele que agrupa todos estes predicados, além do respeito e admiração da classe, conhecimento pleno da administração dos trabalhos da base e acima de tudo, compreende que muitas são as Minas Gerais e muitas são as realidades e desafios”, completou.  

O conselheiro Guilherme Rocha de Freitas fez uma breve avaliação da Corregedoria-Geral nos últimos quatro anos. “Podemos observar a atuação de uma casa correcional orientativa e preventiva por essência. Uma Corregedoria capaz de evitar que instabilidades nos retirassem do caminho do progresso, conferindo segurança não só aos órgãos de execução, mas aos órgãos da administração superior, às servidoras e servidores e às pessoas que demandam o serviço da Defensoria Pública diariamente”, afirmou. 

A conselheira Gilmara Andrade dos Santos Maciel desejou boas-vindas, sorte e sucesso ao corregedor empossado, Frederico Saraiva. “Com certeza, com sua experiência, conhecimento e perfil, será exitoso à frente de cargo tão caro, sensível e de extrema importância e relevância em nossa instituição”.  

A conselheira Camila Machado Umpierre elogiou a atuação do corregedor Galeno Siqueira e equipe, ressaltando que sua passagem pelo órgão deixou marcas na instituição.  

Para Frederico Saraiva, a conselheira desejou que sua trajetória seja gloriosa. “A Corregedoria-Geral é um lugar onde é necessária muita sabedoria. Mas tenho convicção de que com a sua competência e a de sua equipe será uma gestão de muito êxito, porque acredito que é o teu caminho contribuir para com a Defensoria Pública de Minas Gerais.  

 Carreira  O defensor público Frederico de Sousa Saraiva ingressou na Defensoria Pública em 1998, sempre atuando na área Cível de Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, é pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.  

Foi subdefensor público-geral, atuou como defensor público-auxiliar da Corregedoria Geral nos biênios 2018/2020, 2020/2022 e 2022/2024. Examinador titular de Direito Processual Civil do VI Concurso de Ingresso na Carreira e examinador suplente de Direito Processual Civil do VII Concurso.  Foi diretor secretário da Adep/MG no biênio 2015/2017. 

Foi delegado da Polícia Civil, assessor do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais e assessor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.   

Corregedoria-Geral 

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública foi criada pela lei complementar nº 65, de 2003, e instalada em 2004. Frederico Saraiva é o sétimo defensor público a ocupar o cargo de corregedor-geral, sendo antecedido por Beatriz Monroe de Souza (2004-2008), Marcelo Tadeu de Oliveira (2008-2010), Eduardo Vieira Carneiro (2010-2014), Ricardo Sales Cordeiro (2014-2018), Flávio Nelson Dabes Leão (2018-2020) e Galeno Gomes da Siqueira (2020-2024). 

Presenças 

Prestigiaram a solenidade a defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, reeleita e nomeada defensora pública-geral para o biênio 2024-2026; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Adriano Zocche, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Marcus Vinícius do Valle; o promotor de Justiça Rodrigo Ienaco, representando o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Marco Antônio Lopes de Almeida; a corregedora-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, cel. BM Kênia Prates Silva Maciel Freitas; o ten. cel. Sérgio Luiz, representando o corregedor-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, cel. PM Murilo César Ferreira; a corregedora-geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Elizabeth de Freitas Assis Rocha; o subinspetor Guilherme Augusto, representando o corregedor da Guarda Civil de Belo Horizonte, José Oliveira Luz; o presidente da Associação dos Servidores da DPMG, Adalto Quaresma Lemos; e o assessor militar da DPMG ten. cel. PM Wallace Caetano Pio. 

Também estavam presentes defensoras e defensores públicos-auxiliares da Corregedoria-Geral Ana Cláudia Almeida Costa Leroy, Marina Buck Carvalho Sampaio, Guilherme Lisboa Tambasco e Marco Túlio Frutuoso Xavier; defensoras e defensores públicos-auxiliares da Defensoria-Geral; coordenadoras e coordenadores; defensoras e defensores públicos; servidoras e servidores; estagiárias e estagiários da DPMG; além de amigos e familiares do corregedor-geral. 

Alessandra Amaral e Cristiane Silva, jornalistas DPMG