Com foco na solução consensual dos conflitos, o projeto atendeu 2.300 pessoas em 14 unidades da Instituição no interior
Mais de 1.100 famílias mineiras conseguiram resolver questões envolvendo o direito de Família por meio do Mutirão que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou simultaneamente em 14 unidades no interior do Estado no mês de março. Foram atendidas demandas como alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda, regulamentação de convivência, entre outras.
O projeto foi realizado somente nas Unidades da DPMG que possuíam demandas represadas de resolução de conflitos familiares – Betim, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Ibirité, Iturama, Governador Valadares, Lagoa da Prata, Lavras, Matias Barbosa, Montes Claros, Resende Costa, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.
O foco principal do mutirão foi promover a conciliação das famílias, buscando a solução consensual dos conflitos. Durante os cinco dias da ação, defensoras e defensores públicos atuaram como conciliadores em sessões de conciliação, em que as partes construíram soluções para seus problemas de forma efetiva e célere, sem precisar recorrer ao Judiciário.
Das 1.150 sessões de conciliação realizadas, 618 resultaram em acordo, representando 54%. As demandas das 532 sessões que não tiveram acordo foram judicializadas.
As maiores procuras foram por divórcio, que chegou a 37% do total das recebidas (428 pedidos), e pensão alimentícia, que ficou em segundo lugar, com 366 pedidos, representando 31,83% das demandas recebidas.
Uberlândia e Montes Claros foram as unidades da Defensoria Pública que receberam mais procura pelo serviço oferecido, com 310 e 197 sessões de conciliação realizadas, respectivamente.
Em Uberlândia, das 310 sessões de conciliação realizadas, 166 tiveram acordo. Em Montes Claros, o número de soluções consensuais chegou a 83. Em Iturama, o índice de solução extrajudicial também foi alto: 70% das 27 sessões realizadas resultaram em acordo.
A Defensoria Pública recebe diariamente expressivo volume de demandas na área de Família. Grande parte é absorvida pelos Centros de Conciliação e Mediação da Instituição, facilitando o diálogo entre os envolvidos para que construam com autonomia e cooperação a melhor solução para o conflito.
Realização
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação.
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG.
