Nesta quinta-feira (3/12), o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, foi representado pelo assessor de Planejamento e Infraestrutura, defensor público Nikolas Katopodis, na abertura do evento em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, promovido pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG).
O evento teve como objetivo compartilhar os avanços alcançados e refletir sobre os desafios do setor público em face da atual crise sanitária mundial, com destaque para as investigações relativas à Covid-19, bem como a prevenção e transparência em Minas Gerais, com ênfase na necessidade de construir estratégias de atuação em rede para o combate à corrupção.
Dividido em painéis temáticos, o encontro contou com a participação de diversas autoridades dos órgãos de controle e esferas de poder.
O controlador-geral do Estado de Minas e coordenador da Arcco-MG, Rodrigo Fontenelle, representou o governador Romeu Zema e conduziu os trabalhos.
Em mensagem enviada por vídeo, o governador reafirmou seu compromisso de combate à corrupção e destacou ações como a Rede Mineira de Integridade. A iniciativa do Executivo reuniu instituições estaduais para atuação conjunta em ações de fomento à integridade, prevenção e combate à corrupção, promoção da integridade e da ética pública. A Defensoria de Minas integra a Rede.
Na sequência, o coordenador da Arcco-MG, controlador-geral Rodrigo Fontenelle, fez uma breve consideração sobre a articulação das instituições neste ano de 2020 e traçou um panorama das ações relacionadas ao Poder Executivo mineiro.
Em sua fala, o assessor da Defensoria-Geral, Nikolas Katopodis, observou que a corrupção vem comprometendo de forma grave e reiterada o exercício de direitos da população, a credibilidade das instituições e o conceito que a sociedade tem dos servidores públicos.
Ao abordar como o combate à corrupção se relaciona com a Defensoria Pública, Nikolas observou que a Constituição da República, de 1988, confere à instituição a qualidade de expressão e instrumento do Estado Democrático de Direito, o qual não pode coexistir com a corrupção.
“Para além dessa questão constitucional, a corrupção compromete a entrega pelo Estado das políticas públicas mais essenciais e, com isso, compromete o exercício de direitos fundamentais da população vulnerável que, essencialmente, depende dessas políticas e, na falta delas, busca na Defensoria Pública a resposta a essas necessidades”, continuou o defensor público.
Nikolas Katopodis mencionou ações da Defensoria mineira nesta seara, como a reformulação da governança dos seus processos de auditoria interna, que vem permitindo que a Instituição seja mais responsiva e ética no atendimento aos cidadãos mineiros.
Katopodis finalizou afirmando que combater a corrupção é dever de todos, pessoalmente, e das instituições. “O resgate dos princípios e fundamentos da ética é o caminho para a renovação da virtude no serviço público e para o resgate da noção maior do estado de direito que é, em última análise, o meio para a cidadania e não apenas uma entrega fria de resultados insuficientes”.
Também falaram sobre a visão das instituições no combate à corrupção o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, representando o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, representando o presidente do TCE/MG, conselheiro Mauri Torres; e o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Couto, representando o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.
Alessandra Amaral/ Jornalista DPMG
