O defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, coordenador estadual de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED), representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na tarde da última quinta-feira (11/7).  

A reunião buscou promover o debate sobre a conscientização acerca da violência contra as pessoas idosas. Além de Luís Renato Arêas, a audiência também contou com representantes de outras instituições públicas de Minas Gerais que atuam na defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas. 

Em sua fala, o defensor público destacou a necessidade de se ter alternativas de cumprimento das leis e combate à violência contra as pessoas idosas para além dos processos judiciais. “O desafio é fazer com que as instituições do Sistema de Justiça, que, por costume e estrutura, estão muito acostumadas com a judicialização, saiam da esfera do Poder Judiciário e se façam presentes com a sociedade”, explicou Luís Renato. 

De acordo com Luís Renato Arêas, é importante haver uma rede de proteção e combate, em que as instituições públicas e membros da sociedade civil organizada atuem em conjunto. O defensor citou como exemplo a criação de redes locais de proteção às pessoas com deficiência que a DPMG promove em diversas regiões de Minas Gerais. 

“Podemos criar redes de proteção ligadas às pessoas idosas, em que as instituições participantes possam conversar entre si. Podemos colocar toda a estrutura da DPMG à disposição para esse debate”, afirmou o defensor público. 

Com informações da ALMG.