O Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, receberá nova edição do projeto “A Defensoria vai até você”. O atendimento itinerante será no dia 31 de agosto, de 9 às 13 horas, no CRAS Vila Santa Rita, localizado na Rua São Tomás de Aquino, 640, Bairro Santa Rita de Cássia.
A iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) busca aproximar a população dos serviços oferecidos pelo Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na capital mineira e facilitar o atendimento, promovendo a solução de conflitos de forma consensual.
Esta nova edição do projeto segue os mesmos moldes dos atendimentos que foram realizados no Aglomerado da Serra, entre os últimos meses de maio e junho. Inicialmente, no dia 31 de agosto, será oferecida a Oficina de Parentalidade, na qual serão prestados esclarecimentos sobre temas como guarda de filhos, pensão alimentícia, convivência, divórcio, entre outros. Para participar, a pessoa interessada já pode se inscrever comparecendo ao mesmo local do evento.
Nas atividades do dia 31 de agosto moradoras e moradores da comunidade receberão orientações jurídicas nas áreas Família e Cível, e também da Criminal, e poderão agendar sessões de conciliação para soluções de suas demandas, além de promover o agendamento reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade e exames gratuitos de DNA. É importante levar os documentos pessoais e a documentação disponível relativa ao caso que pretende solucionar.
Essas sessões de conciliação ocorrerão na segunda etapa do “Defensoria vai até você” no Morro do Papagaio, programada para o dia 28 de setembro, no mesmo local.
Parceria
A iniciativa é uma das atuações da Defensoria mineira decorrentes de acordo de cooperação técnica celebrado entre a Coodenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), da DPMG, e a Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Programa de Mediação de Conflitos, com o objetivo de promover o acesso a direitos.