A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep), concluiu o curso “Autogestão na Produção Habitacional”. O curso, iniciado em 9 de julho e encerrado em 6 de agosto, foi projetado para fornecer aos participantes conhecimentos essenciais sobre a política habitacional vigente e prepará-los para ingressar no programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-Entidades).
Edneia Aparecida de Souza, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, participante e palestrante, destacou o impacto positivo que a capacitação promovida pela DPMG teve em seu trabalho e na luta do movimento. Ela ressaltou a importância do curso para fortalecer os movimentos e fornecer ferramentas valiosas para a base dos participantes. “Fiquei extremamente honrada pelo convite e pela oportunidade de contribuir. Quero reconhecer o valor do espaço proporcionado pela Defensoria Pública, que não apenas enriquece nossa luta, mas também fortalece os movimentos e oferece conhecimentos fundamentais para nossa base”, disse.
A participante continuou enfatizando a importância das ferramentas e recursos oferecidos pelo curso para promover a interação entre os movimentos e permitir a exploração de diferentes regiões e realidades. “Agradeço especialmente pelas ferramentas disponibilizadas, como os cursos online e a distância, que promovem a interação entre os movimentos e nos permitem explorar diferentes regiões e realidades. Esses recursos são de imensa importância e contribuem significativamente para o avanço de nossa causa. Agradeço a todos que tornaram este momento possível”.
A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), organizadora do curso, também comentou sobre o sucesso da iniciativa. “O curso de gestão foi um sucesso! Contou com cerca de 90 pessoas acompanhando as aulas e os professores foram sensacionais. Sou muito grata por esses profissionais terem colaborado com seu tempo e conhecimento para que a Defensoria possa difundir informações e assim contribuir na educação em direitos”, ressaltou.
Cleide Nepomuceno acrescentou, abordando a dificuldade de acessar recursos públicos do programa MCMV e a importância da mobilização dos movimentos. “Acessar recursos públicos do programa MCMV não é fácil, pois além de toda a organização que a Associação deve estabelecer, há uma disputa política por esses recursos, ou seja, os movimentos devem reivindicar a publicação de editais de chamamento público a fim de que a maioria dos recursos não migre para outros programas”, pontuou.
Sobre o curso
Com uma carga de 25 horas/aula, a capacitação foi realizada em formato virtual através da plataforma Teams, com aulas às terças-feiras, das 19h às 22h, de 9 de julho a 6 de agosto. O curso abordou temas como políticas públicas de habitação, aspectos legais do MCMV, contratação de projetos e gestão de obras, autogestão na produção habitacional, além de desafios relacionados às mudanças climáticas e sustentabilidade ambiental.
Mateus Felipe – Jornalista/DPMG.
