Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (10/12), o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) deu posse a mais três defensoras públicas aprovadas no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Instituição. São elas: Nycole Lins Gonzaga, Mônia Aparecida de Araújo Paiva e Juliana Sobral Chicrala (representada por procuração por Raphael Ataide Azevedo Sanchez).
Esta é a quinta turma empossada de aprovadas e aprovados no certame.
Presidida pelo defensor público-geral de Minas Gerais e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares, a solenidade foi restrita, em função da pandemia de Covid-19, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da DPMG no YouTube (youtube.com/c/defensoriamineira).
Pronunciamentos
Em seu pronunciamento, o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, afirmou que as novas defensoras e defensores públicos que passam a integrar a Defensoria Pública mineira representam o espírito de renovação e mudança. “Vocês chegam para somar, contribuir para nosso avanço institucional e para a entrega de um serviço público cada vez melhor para a população”, disse.
Gério Soares enfatizou que cada instituição tem um papel próprio e que o da Defensoria Pública é o de transformação social. Ele aconselhou as novas integrantes da carreira a sempre ouvirem suas assistidas e assistidos. “Este é o caminho. Vocês serão voz, abrirão portas e farão diferença na vida das pessoas vulneráveis”.
O defensor-geral finalizou agradecendo aos familiares das empossandas, colocando-se, e também a Administração Superior, à disposição das novas colegas, “no longo caminho na atribuição de defensorar”.
Falando em nome dos demais conselheiros, a conselheira Liliana Soares Martins Fonseca destacou as aprovadas e aprovados no VIII Concurso como “pessoas diferenciadas que, além do conhecimento teórico, têm conhecimento humanista voltado para os direitos humanos; tão importante para a nossa Instituição”.
Liliana Soares salientou que o ingresso das novas colegas defensoras é um incentivo para quem já está na carreira e uma oportunidade para “refletirmos e repensarmos nossa forma de atuação”.
“Vocês vieram para enobrecer a nossa Casa. A honra de tê-las como colegas é toda nossa”, concluiu, a conselheira.
A celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos no mesmo dia da posse das novas defensoras públicas foi pontuada pelo diretor presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), defensor público Fernando Martelleto.
Martelleto afirmou que a Defensoria Pública é a expressão da consagração e defesa dos valores inseridos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu pela primeira vez a proteção universal dos direitos humanos, em 1948.
Ao finalizar, enalteceu os esforços da Administração Superior da DPMG e da entidade de classe no fortalecimento da Instituição e deu as boas-vindas às novas colegas. “O desafio de defensorar é enorme, mas não nos falta coragem e entusiasmo, sobretudo em uma instituição que caminha a passos largos em direção a conquistas”.
Oradoras
Em seu pronunciamento, Mônia Paiva lembrou que ao conhecer a Defensoria Pública, ainda iniciando a faculdade, “conheci um Direito que vai muito além de regras e livros. Conheci o Direito capaz de, ao lado de tantos outros atores e instituições, transformar vidas e a realidade social de tantas e tantos”.
A função primordial da Instituição, de “dar voz e vez àqueles que já percorreram diversas instâncias e órgãos e não foram ouvidos”, também foi destacada pela nova defensora pública.
Dividindo o papel de oradora com Mônia Paiva, a defensora pública empossada Nycole Gonzaga salientou a relevância da Defensoria Pública no Brasil, “nono país mais desigual do mundo”.
“A Defensoria Pública tem um papel central na mudança da realidade de milhões de brasileiros, na mudança da realidade do Brasil”, afirmou Nycole.
A nova defensora finalizou alertando para a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública e de combate ao racismo estrutural e racismo institucional. “O racismo é um dos modos pelo qual o Estado e as demais instituições estendem seu poder por toda sociedade. O dever do defensor público é utilizar-se de ferramentas do Direito para traçar estratégias de sobrevivência e resistência de explorados e oprimidos”, disse.
Curso de Formação
Antes de começarem a atuar, as novas defensoras públicas participarão, a partir do dia 13 de dezembro, do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), cujo objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.
VIII Concurso
Mais de dez mil candidatas e candidatos concorreram a 30 vagas para defensor (a) público (a). O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro de 2020.
A Comissão do VIII Concurso foi composta pelos (as) defensores (as) públicos (as) de Minas Gerais: defensor público-geral Gério Patrocínio Soares (presidente), Neusa Guilhermina Lara (secretária-geral), Karina Rodrigues Maldonado, Glaydson Agostinho Pereira e João Paulo Torres Dias; além dos (as) suplentes Marina Buck Carvalho Sampaio, Érika Almeida Gomes e Guilherme Rocha de Freitas.
Compuseram a banca examinadora do certame os (as) defensores (as) públicos (as) Ana Sofia Rezende Sauma, Frederico Guilherme Dornellas Piclum, Renan Paulo dos Santos da Costa, Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas, Aylton Rodrigues Magalhães, Roger Vieira Feichas, Leandro Coelho de Carvalho e Fábio Eugênio Vieira; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG), Flávio Boson Gambogi.
Com o ingresso das defensoras e defensores públicos empossados, a Defensoria Pública dá continuidade ao processo de fortalecimento da Instituição em Minas Gerais.
Alessandra Amaral – Jornalista DPMG
