Sob ameaça de despejo, moradores do bairro Jardim Getsêmani participam de audiência pública com a DPMG 

A partir de novembro de 2024, vários moradores do bairro Jardim Getsêmani, na Região Nordeste de Belo Horizonte, receberam da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) uma ordem de despejo e remoção, sob alegação de que muitas residências estariam irregularmente localizadas em área de risco, embaixo de linhas de transmissão elétrica. 

Para defender os direitos dos moradores do bairro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) convocou audiência pública com a população da comunidade, que foi realizada na quinta-feira (5/12). O objetivo foi escutar os apelos dos moradores para tentar analisar as possibilidades jurídicas e formular os próximos passos junto da comunidade. 

A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), explica que, em nome do direito humano a uma moradia e para evitar uma remoção forçada sem direito a um reassentamento, a Defensoria Pública irá provocar os órgãos competentes, Município e Cemig. 

“Em regra, a Cemig diz não ser viável a passagem das linhas de transmissão subterrânea para evitar riscos à vida e devido à necessidade de espaço para a manutenção das redes. Vamos atuar para evitar o despejo sem a garantia de direitos e providenciar uma remoção seguida de um reassentamento”. 

“De maneira geral, as pessoas gostariam de permanecer onde estão. A Cemig está provocando a gentrificação dessas famílias, removendo-as sem que elas tenham qualquer direito”, afirma a defensora pública. 

São aproximadamente 280 famílias na comunidade, muitas das quais vivem no local há quase 20 anos.  

Francisco Gonçalves, morador da comunidade e representante na comunicação com a DPMG, explica que os mandados de despejo começaram a ser recebidos pela população há poucos anos. 

“De 2021 para cá, a Cemig começou a emitir os comunicados de que iriam demolir as moradias que estivessem próximas às linhas de transmissão. Eles alegam que a área é da empresa e que os moradores devem desocupar os locais, sem dar muitas explicações”, afirma Francisco. 

Ele cita apelo à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), empresa da prefeitura municipal responsável pela implementação da Política Municipal de Habitação Popular, inclusive na comunidade. Representantes da empresa também participaram da reunião. 

Elsa, de 23 anos, é moradora do bairro desde criança e hoje vive a situação de forma apreensiva, com a possibilidade de se ver, junto com sua mãe, irmãos e os dois filhos gêmeos de cinco anos, despejados. 

“O mandado que recebemos não está no nome da minha mãe, mas sim de uma pessoa que não conheço. Vou correr atrás de quem é essa pessoa de quem minha mãe comprou nossa casa. Não queremos estar na rua”, relata a moradora. 

Já Cláudia, conhecida na comunidade como Loira, conta que, apesar de todos saberem do perigo evidente, nenhum dos moradores acredita na mudança como a melhor alternativa e todos esperam que seja possível resolver a situação de outra forma, que não implique no despejo da população. 

“Moro aqui há oito anos. Cada casa que foi feita aqui foi um sonho realizado. Cada pessoa aqui trabalhou para construir e criar sua família. Se a Copasa veio e colocou a água, por que a Cemig não pode dar um projeto para os moradores?”, indaga. 

Além das ordens de despejo, várias casas da comunidade também chegaram a ficar sem energia durante algumas semanas no último mês de novembro, quando a Cemig cortou o fornecimento de energia elétrica do bairro, alegando irregularidade fundiária. 

Estagiário Luigy Hudson, sob supervisão da Ascom.