Defensoria Pública faz mais de 120 atendimentos no primeiro mês do projeto ‘Canto da Rua Emergencial’

Por Assessoria de Comunicação em 15 de julho de 2020

Existem cerca de 4.500 pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. A pandemia do novo coronavírus tem exigido maior atenção com essa população, devido à sua vulnerabilidade e características específicas.

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vem desempenhando relevante papel no apoio a esse público durante o atual período de isolamento social ocasionado pelo risco de contágio da doença.

A Instituição está participando do projeto “Canto da Rua Emergencial”, iniciativa humanitária da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH e parceiros, que tem disponibilizado cuidados e atendimento em diversos serviços para este público. Em um mês, defensoras e defensores públicos prestaram 126 atendimentos aos assistidos.

Iniciado no dia 13 de junho, o projeto é realizado na Serraria Souza Pinto, no Centro da Capital. O espaço foi adaptado para garantir alimentação, higiene e dignidade aos mais suscetíveis à pandemia.

Defensora pública Júnia Roman Carvalho durante atendimento na Serraria – Fotos: Marcelo Sant’Anna/DPMG

Assistência

Diariamente, de 8 às 14 horas, a população em situação de rua conta com lanche, banho e sanitários, troca de roupa, corte de cabelo e barba, atendimentos socioassistenciais e jurídicos; orientações e cuidados com saúde básica, saúde bucal e prevenção à Covid-19; atendimento e cuidados de saúde com os pets; auxilio para emissão de certidões, documentação e ainda defesa e garantia de direitos.

Os assistidos entram em grupos de 30 pessoas e passam pela barreira sanitária. Casos sintomáticos são encaminhados imediatamente para o atendimento público.

A Defensoria Pública mineira presta orientações jurídicas ao público-alvo do projeto “Canto da Rua Emergencial”. A ação é organizada pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (Cooproc) e executada pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), com apoio de defensores públicos de diversas áreas.

Balanço

De 13 de junho a 12 de julho, no geral, foram feitos 10.042 atendimentos na Serraria Souza Pinto, em média 350 pessoas por dia. Foram promovidos cerca de 4 mil banhos, entregues cerca de 20 mil lanches e atendidos quase 200 pets.

A Defensoria Pública realizou 126 consultas/encaminhamentos. Foram feitos quase 900 atendimentos socioassistenciais e 104 consultas/encaminhamentos pelo Ministério Público. Já o Recivil atendeu cerca de 240 demandas de certidões, documentos e destes, 74 pessoas obtiveram sua carteira de identidade.

Foram hospedadas cerca de 140 pessoas em abrigos. Alguns reestabeleceram o vínculo familiar e ainda permanecem hospedados em quatro unidades pela cidade. Foram distribuídos cerca de 12 mil cafés da manhã pelas regionais de BH e cerca de 500 kits de inverno. Durante todo esse período, foram feitos sete encaminhamentos de casos suspeitos de Covid-19 dentre os atendidos.

Demandas jurídicas

Entre os 126 atendimentos feitos no local, neste período, por defensoras e defensores públicos, as principais demandas recebidas pela DPMG foram relativas à consulta sobre processos; preocupação sobre onde se apresentar, em casos de suspensão condicional do processo ou livramento condicional; informações sobre processos cíveis e de família em andamento e também sobre audiências agendadas para o período da pandemia, que não se realizaram.

Apesar de dúvidas e orientações sobre dificuldades diversas para receber o auxílio emergencial serem atribuição da Defensoria Pública da União, diante da urgência e pelo excesso de demanda, a DPMG também fez atendimentos nesse sentido, buscando ajudar a organizar os documentos para encaminhamentos.

Um dos assistidos que buscou esse atendimento é Lúcio Aquino, que há um ano e meio veio do interior de Minas à procura de trabalho na Capital. Ele procurou ajuda sobre o auxílio emergencial. “Me sinto agradecido à Defensoria Pública pelo apoio que recebi”, disse.

Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), que tem atuado no projeto, juntamente com a defensora Izabela Souto Maior Filizzola Moraes, destaca a importância da ação e da participação da Defensoria Pública.

“Adaptar-se a esse atendimento muito cuidadoso em tempos de pandemia tem sido um exercício também para a DPMG. As pessoas em situação de rua viram a cidade se fechar de uma noite para o dia sem qualquer explicação e isso gera muita insegurança. O contato com demandas que são urgentes e a possibilidade de intervir em algumas questões nos motivam. A Defensoria Pública está onde precisa estar: ao lado dos mais empobrecidos e vulneráveis”, enfatiza a defensora pública.

Além da participação de defensores públicos mineiros, que têm prestado orientações jurídicas e educação em direitos para o público-alvo do projeto, a iniciativa conta também com a atuação de profissionais destacados para assistir a questões sociais dos moradores, como emissão de documentos, denúncia sobre violência e explicações sobre direitos humanos.

Outras ações

O “Canto da Rua Emergencial” ainda se estende pela cidade com outras ações. Uma delas é a hospedagem de pessoas com prioridade para grupos de risco da população de rua com quatro refeições, acompanhamento sócio assistencial, saúde e direitos.

Outra é a distribuição de 1.200 cafés da manhã, aos sábados e domingos nas diversas regionais, fora do hipercentro de BH. E ainda, até o final da ação, no intuito de mitigar a ação do clima, promover o cuidado e relativa segurança frente à pandemia, serão distribuídos cerca de 1.000 kits inverno, contando com uma barraca, um saco de dormir, um agasalho, dois pares de meia e uma mochila.

Dentro de uma ótica mais ampla, o projeto visa ainda à promoção de debates e informações que contribuam para uma mudança cultural da sociedade sobre a população em situação de rua, entendendo esse fenômeno social de forma acolhedora e igualitária.

Mobilização de empresas e poder público

O “Canto da Rua Emergencial” é uma realização da Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH, do Instituto Unibanco e do Vicariato Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental, tendo como apoiadores o Governo do Estado, a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Pastoral Nacional do Povo da Rua e o Movimento Nacional do Povo da Rua.

Alessandra Amaral/Jornalista DPMG

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