DPMG promove seminário sobre proteção de crianças e adolescentes com deficiência no contexto escolar
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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou, nesta terça-feira (2/6), o seminário “Corpo, Limites e Proteção – Enfrentando a violência sexual contra crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Trissomia do 21 (T21) e deficiência intelectual no contexto escolar”. A iniciativa integra o projeto “Avante Inclusão!” e teve como objetivo promover a reflexão, a capacitação de profissionais e o fortalecimento das estratégias de prevenção, identificação e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência.
Organizado pela Escola Superior da DPMG (ESDEP), o evento reuniu representantes de instituições públicas, profissionais da educação, da saúde, do sistema de garantia de direitos, além de familiares e pessoas engajadas na pauta da inclusão. A proposta foi ampliar o debate sobre a proteção integral desse público, fortalecendo a Educação em Direitos e incentivando a construção de ações articuladas entre as redes de ensino, assistência social, saúde, proteção e justiça.
Na abertura do seminário, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, ressaltou a importância da atuação conjunta entre instituições para enfrentar uma realidade que ainda afeta de forma significativa crianças e adolescentes com deficiência. Segundo ela, a união de esforços é fundamental para ampliar a proteção e garantir um atendimento mais qualificado às vítimas.
A coordenadora da Defensoria Especializada na Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, defensora pública Fernanda Fernandes, destacou o papel estratégico da escola na identificação de situações de violência sexual, uma vez que grande parte dos casos ocorre no ambiente familiar ou é praticada por pessoas próximas da vítima. Ela também defendeu a adoção de protocolos específicos para o atendimento de estudantes com autismo, T21 e deficiência intelectual, considerando suas particularidades de comunicação e expressão.
Representando a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, a subsecretária de Gestão Pedagógica, Arminda Aparecida de Oliveira, enfatizou que a inclusão com equidade se concretiza no cotidiano escolar e que a escola ocupa posição central na rede de proteção. Para ela, a articulação entre educação, saúde, sistema de garantias e justiça é indispensável para assegurar respostas efetivas diante das violações de direitos.
A coordenadora da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA), defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, alertou para a condição de hipervulnerabilidade das crianças e adolescentes com deficiência, destacando que dificuldades de comunicação e expressão frequentemente aumentam os riscos de violência e dificultam a denúncia. Ela reforçou a necessidade de acolhimento e escuta qualificada tanto para as vítimas quanto para suas famílias.
A psicóloga Vitória Souza Silva Loiola, da Santa Casa de Belo Horizonte, ressaltou a importância da integração entre saúde e educação na identificação precoce de situações de vulnerabilidade. Segundo ela, o olhar atento dos profissionais da educação é essencial para reconhecer sinais de violência e garantir os encaminhamentos adequados.
Também participou do seminário Leonardo Gontijo, do Instituto Mano Down, que abordou os desafios enfrentados por pessoas com deficiência e suas famílias na busca pelo equilíbrio entre autonomia e proteção. Ele destacou a necessidade de ampliar o diálogo sobre a violência sexual e fortalecer redes de apoio capazes de transformar informação em ações concretas de prevenção.
Ao longo da programação, os participantes debateram estratégias de prevenção, acolhimento e encaminhamento de casos, reforçando a importância da atuação intersetorial e da construção de protocolos que garantam uma escuta acessível, respeitosa e efetiva para crianças e adolescentes com deficiência.
Acesse a íntegra do seminário (manhã): clique aqui.
Acesse a íntegra do seminário (tarde): clique aqui.
Mateus Felipe — Jornalista/DPMG
03/06/2026 
