Projeto da DPMG em Teófilo Otoni leva conscientização a pessoas privadas de liberdade sobre direitos na execução penal 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Unidade em Teófilo Otoni, promove o projeto “Escola de Direitos: Formação em Execução Penal para Pré-Egressos”, voltado para os pré-egressos da Unidade Prisional de Teófilo Otoni.  

A iniciativa promove a realização de aulas sobre noções básicas de execução penal para as pessoas privadas de liberdade. O objetivo é fomentar o protagonismo desses indivíduos durante o tempo de cumprimento da pena, bem como conscientizá-los sobre os direitos e deveres na execução penal, corrigir concepções equivocadas difundidas no âmbito do sistema prisional e prepará-los para o cumprimento de pena em meio aberto. 

As aulas estão previstas para acontecerem dentro da Unidade Prisional nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, com duração de quatro horas cada. Ao todo serão oito salas com capacidade para 12 a 15 alunos, ou seja, uma previsão total de 96 a 120 participantes. As aulas também contam como um dia de remição para o indivíduo. 

O projeto “Escola de Direitos” visa combater a lacuna presente no sistema prisional, que evidencia a vulnerabilidade de muitas pessoas privadas de liberdade, sobretudo quanto aos seus direitos e deveres na execução penal. O desconhecimento pode resultar em falhas que dificultam a progressão do regime e podem gerar um retrocesso na realidade do pré-egresso.