Defensoria Pública recebe até a sexta (29/8), inscrições para Mutirão de Atendimento para Pessoas com Deficiência  

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Iniciativa acontece em Belo Horizonte. Ação vai oferecer vários serviços, além de assistência jurídica 

Pessoas com deficiência e seus familiares ou responsáveis legais têm até a próxima sexta, dia 29 de agosto, para se inscrever para o mutirão de atendimentos especializados voltados para pessoas com deficiência que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá no dia 4 de setembro. 

A iniciativa vai oferecer assistência jurídica em âmbito estadual e federal, orientações sobre vagas de emprego para pessoas com deficiência e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). 

Além da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Defensoria Pública da União (DPU) participam da ação a Superintendência do Trabalho e Emprego – MG (SRT/MG), a Subsecretaria do Trabalho e Emprego (SUTE-PBH) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico (Sedese). 

Confira a seguir alguns exemplos de questões que serão atendidas no mutirão: 

DPMG e DPU: 
Orientação e ajuizamento sobre medicamentos; 
Encaminhamentos e orientações para inclusão escolar; 
Solicitação de profissional de apoio escolar, AEE (atendimento educacional especializado), PDI (adaptação de currículo, materiais e atividades); 
Encaminhamentos e atendimentos relacionados à saúde; 
Encaminhamentos e atendimentos relacionados à merenda escolar, superdotação, reclassificação escolar, passe-livre (para transporte em Belo Horizonte) e transporte escolar adaptado; 
Conflitos familiares envolvendo cuidados com pessoa com deficiência. 

SRT/MG e SUTE-PBH: 
Empregabilidade – Orientações sobre vagas de emprego para pessoas com deficiência. 

Sedese: 
Emissão de carteiras CIPTEA. 

O mutirão será realizado no dia 4 de setembro, das 9h às 16h, na Unidade I da DPMG em Belo Horizonte (Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar, Barro Preto). Todos os atendimentos são gratuitos. 

Para participar do atendimento jurídico é necessário se inscrever, de 11 a 29 de agosto. Veja as formas de inscrição: 
 
Virtual – WhatsApp (31) 98455-5243 – 2ª à 6ª feira, das 8h às 16h. 
Presencial – Unidade IV – Av. Bias Fortes, 431, 9º andar, Lourdes, BH – 2ª à 6ª feira, das 8h às 12h. 

É importante que os interessados levem documentos pessoais e, se possível, laudos médicos ou escolares que ajudem na análise das demandas. 

Realização 

O Mutirão de Atendimento para Pessoas com Deficiência tem o objetivo de promover inclusão, acesso a direitos e serviços essenciais. A ação integra a programação da Semana da Inclusão da Pessoa com Deficiência, que a DPMG promoverá durante os dias 1º a 5 de setembro. 

A iniciativa é uma realização da Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED), com o apoio da Escola Superior (Esdep). 


Alessandra Amaral – Jornalista / DPMG.