Defensoria mineira sedia abertura do II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil 

Nesta quinta-feira (25/9), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediou a abertura do II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil. O evento aconteceu no auditório da Unidade I, em Belo Horizonte. 

Na abertura do evento, a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, falou sobre a importância de sediar o Encontro e o espaço de aprendizagem que ele proporciona. “É um momento de reflexão, de pensar a história e de trilhar novos caminhos. É um prazer e uma honra estarmos aqui hoje, reunidos, discutindo temas tão relevantes, não só para a Defensoria Pública, mas para todas as brasileiras e brasileiros”, afirmou a defensora pública-geral.  

O presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho, que é uma das instituições parceiras, agradeceu o empenho da Defensoria mineira na realização do evento e a presença de participantes de diversos locais do estado e país. 

A vice-presidente da ADEP-MG, defensora pública Lígia Olimpio de Oliveira, é umas das organizadoras do evento. Em seu pronunciamento, reiterou a felicidade pelo acontecimento e a necessidade de discutir cada vez mais as desigualdades étnico-raciais no país. “Este encontro serve para que possamos relembrar o nosso propósito, que a representatividade esteja presente dentro de cada instituição, em todos os cargos, nas nossas atribuições profissionais e de vida”, frisou.   

Também compuseram a mesa de abertura a coordenadora geral do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (CENARAB), Makota Celinha Gonçalves; coordenador adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ANADEP), Francisco de Assis Carvalho Junior; diretora internacional da ANADEP, Juliana Lins; e o coordenador do Fórum de Justiça, João Helvécio de Carvalho. A deputada estadual Andreia de Jesus também marcou presença.  

O primeiro painel do dia teve o tema “Perspectivas de Justiça Racial e Reparação Histórica”, divido em dois momentos. O primeiro foi apresentado pela vice-presidente da ADEP-MG, que na ocasião também representou a comissão Étnico-Racial da ANADEP. A palestrante convidada, a cientista social, escritora e jornalista, Diva Moreira, abordou a questão do racismo estrutural na perspectiva do judiciário brasileiro. 

No segundo momento, conduzido pelo coordenador da Unidade de Betim, defensor público Maxnei Gonzaga, a doutora em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultora em relações étnico-raciais e gênero, Yone Gonzaga, ministrou um debate sobre os obstáculos enfrentados pela comunidade preta e indígena na sociedade, sobretudo as mulheres. 

Para Yone, só é possível alcançar justiça racial e reparação quando houver de fato uma educação antirracista. “Quando acontece uma situação de violência, de violação de direitos, quantas pessoas agem de fato? Antirracismo é ação! Então ter hoje uma frente afro-indígena, instiga a Defensoria Pública a agir ainda mais em prol dos sujeitos que até hoje têm seus direitos de cidadania negados”, destacou a doutora.  

A segunda mesa do dia foi marcada pela apresentação da pesquisa “Como as políticas afirmativas são implementadas pelas Defensorias Públicas no Brasil? Panorama das cotas nos concursos de ingresso na carreira”, em parceria com o Fórum de Justiça.  

A defensora pública de São Paulo e coordenadora do Projeto Fórum de Justiça, Mônica de Melo; o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luciano Santana Pinheiro; e a doutora em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Edilza Sotero, apresentaram detalhes sobre a pesquisa. Eles também abordaram impactos e possíveis melhorias para as políticas de afirmação não só nas Defensorias, mas na sociedade brasileira como um todo. 

As atividades seguiram na parte da tarde com mais painéis de exposição, debate e apresentação cultural. O II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil segue ainda nos dias 26 e 27, sendo realizado no auditório do CENARAB, Rua Desembargador Barcelos, 102 – Calafate, a partir das 9h.