Defensoria Itinerante leva mutirão ‘Meu Documento’ para população de Itabirito e presta atendimento para mais de mil pessoas

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Por meio do projeto “Defensoria Itinerante”, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) levou aos moradores de Itabirito e região o mutirão “Meu Documento”. A ação garantiu a emissão gratuita de carteiras de identidade para pessoas em situação de vulnerabilidade. A Defensoria Pública ofereceu também orientações nas áreas cível, de família e criminal e distribuiu cartilhas educativas em direitos.

Além de organizar o atendimento e conferir a documentação necessária, a Defensoria Pública também prestou orientações jurídicas e distribuiu cartilhas educativas em direitos.

Defensoria Pública em atendimento à população de Itabirito

Durante os dias 8, 9 e 10 de outubro, mais de mil pessoas procuraram o serviço, que funcionou na Cidade Administrativa de Itabirito.  No local, os participantes receberam, ainda, atendimento do Tribunal Regional Eleitoral, para cadastrar a biometria e regularizar, transferir ou tirar título de eleitor. Foram oferecidas ainda aferição de pressão, teste de glicemia e orientações sobre contas de luz, com a Cemig.  

Para a defensora Thaísa Braga, que atuou na iniciativa, é muito importante a presença da Defensoria Pública. “Infelizmente, ainda não atuamos em todas as comunidades, e por isso, nos fazemos presente por meio dos mutirões”, completou. A defensora pública ressaltou, ainda, que o direito à identificação é o princípio do direito à cidadania e à dignidade.   

Equipe do Instituto de Identificação da Polícia Civil emitiu a carteira de identidade para a população de Itabirito. O documento físico será entregue em até um mês, via Correios

Atendimento rápido 

O documento de identidade de Maria Angela Romano estava com a assinatura apagada. Ela ficou sabendo da iniciativa por meio do grupo de mensagens de São Gonçalo do Bação, distrito de Itabirito, onde mora. “Fiz minha inscrição e hoje vim retirar a nova carteira. Fiquei muito satisfeita com o atendimento e ainda pude verificar a minha pressão”, disse.

Neide Rodrigues Pedrosa Torres, natural de Acuruí, distrito de Itabirito, perdeu a sua identidade há algum tempo e, ao saber do mutirão, ela e o marido se inscreveram para fazer novos documentos. “O atendimento foi muito bom. Chegamos para o horário agendado e fomos atendidos muito rápido e, olha que são muitas pessoas que estão aqui hoje para renovar a carteira ou tirar a primeira via”, reparou.

Houve também aferição de pressão e teste de glicemia  

Realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), o mutirão contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Itabirito e do Instituto de Identificação de Minas Gerais (IIMG).    

Cidadania começa pelo registro civil

A documentação civil é a porta de entrada para o exercício da cidadania. O registro de identidade permite o acesso a direitos constitucionais básicos como saúde, educação, trabalho, previdência social e programas governamentais.  

Sem esse documento, a pessoa permanece em situação de vulnerabilidade, sem poder exercer plenamente seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais. 

De acordo com dados do IBGE, cerca de 2,7 milhões de brasileiros não têm documentos ou qualquer tipo de registro civil. São pessoas que existem de fato, mas que, diante do estado, são invisíveis.  


Cristiane Silva — ASCOM/DPMG
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