Nota da DPDH de repúdio a atos de xenofobia praticados contra migrantes venezuelanos 

Em nota, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, por meio da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), manifesta repúdio aos atos de xenofobia praticados contra migrantes e refugiados venezuelanos. 

Em consonância com os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, na defesa e garantia do acesso aos direitos fundamentais das pessoas refugiadas migrantes no Estado de Minas Gerais, a DPDH salienta que os atos de xenofobia praticados contra migrantes venezuelanos atentam contra a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. 

Na nota, a DPDH também conclama o poder público e a sociedade civil a adotarem uma postura de acolhimento, respeito e responsabilização diante de práticas xenofóbicas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e comprometida com a dignidade de todas as pessoas. 

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