Às vésperas de seu cinquentenário, Defensoria Pública de Minas Gerais celebra avanços estruturais e amplia sua presença no estado  

Em 2025, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) reafirmou seu papel essencial na promoção do acesso à Justiça, ao superar 1,8 milhão de atendimentos e ampliar sua presença em todo o estado. O ano também marcou o início das celebrações pelos 50 anos da Instituição, cuja data comemorativa será em 4 de agosto.  

Com o objetivo de atender à população de forma mais ampla e eficiente, a DPMG inaugurou somente no último ano, nove novas unidades e modernizou outras seis, alcançando 128 comarcas mineiras. A expansão também contemplou a abertura e reestruturação de Centros de Conciliação e Mediação (CCMs), que passaram a somar 33 espaços dedicados ao diálogo, à escuta e à solução consensual de conflitos. 

A atuação itinerante também ganhou ainda mais força em 2025. A Defensoria Pública Itinerante percorreu mais de 57 mil quilômetros, levando milhares de atendimentos jurídicos, projetos extrajudiciais, sessões de conciliação e ações de educação em direitos a localidades sem Unidade instalada e a regiões distantes, onde o acesso à sede é mais difícil para a população.  

Para acompanhar esse crescimento, a Instituição reforçou seu quadro de pessoal, com a posse de novas defensoras e defensores públicos aprovados no IX Concurso da carreira, além de novas servidoras e servidores ingressos no primeiro concurso do quadro administrativo. 

A modernização tecnológica também avançou significativamente. A implementação do Sistema SOLAR, que integra todo o fluxo de trabalho da atividade-fim, trouxe mais agilidade aos processos e facilitou o acesso aos dados institucionais.  

No campo da governança, o lançamento do novo Portal da Transparência, premiado com o Selo Diamante de Qualidade, somado aos avanços na adequação à LGPD, que atingiu 93% de aderência, reforçou o compromisso da DPMG com a integridade, a transparência e a boa gestão pública. 

A Instituição também intensificou suas iniciativas extrajudiciais em todo o estado, promovendo ações de segurança jurídica como casamentos comunitários e mutirões de regularização familiar, além de fortalecer sua atuação na defesa dos direitos coletivos, com atenção especial a grupos vulneráveis.  

No campo das parcerias institucionais, a presença da Defensoria mineira se ampliou em diferentes instâncias da sociedade, com a formalização de 86 acordos de cooperação e termos de adesão com órgãos dos poderes estadual e municipal, instituições de segurança pública, organizações da sociedade civil e entidades privadas. As iniciativas abrangem ações de acolhimento a pessoas com deficiência, idosos e crianças em medida socioeducativa, além de oportunidades de capacitação e inserção profissional — sempre com o objetivo de assegurar que a Defensoria Pública seja, ao mesmo tempo, um espaço de proteção, acolhimento e emancipação social. 

Em um ano marcado por expansão, inovação e presença cada vez maior no território mineiro, a Defensoria Pública de Minas reafirmou seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, acolhedora e igualitária. Às vésperas de completar 50 anos, a DPMG segue avançando, cada vez mais próxima das pessoas, garantindo direitos, promovendo cidadania e transformando vidas. 

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Alessandra Amaral & Davison Henrique — ASCOM/DPMG
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