Defensoria Pública Itinerante leva atendimento ao Cabana do Pai Tomás e reforça acesso à justiça na comunidade 

O bairro Cabana do Pai Tomás, na Região Oeste de Belo Horizonte, recebeu no sábado (28/2) mais uma edição do projeto “A Defensoria Vai Até Você”, iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) que leva atendimento jurídico diretamente às comunidades. A ação aproximou a Instituição da população local e ampliou o acesso a serviços do Centro de Conciliação e Mediação, facilitando a resolução extrajudicial de conflitos. 

A atividade contou com a participação de diversas instituições e parceiros, que ofereceram uma variedade de serviços. Estiveram presentes representantes da Cemig, INSS, Justiça Eleitoral, Cruz Vermelha, ONG Ágape, Programa de Inclusão Social de Egresso do Sistema Prisional (Presp) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Quatro defensoras e defensores públicos participaram da iniciativa, prestando orientações jurídicas nas áreas de família, cível, direitos de vizinhança, criminal e execução penal, entre outras. A equipe da DPMG também atuou com o apoio de servidores e estagiários, responsáveis por auxiliar nos atendimentos, distribuir cartilhas educativas e realizar agendamentos para exames de DNA e para reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. 

Entre os atendidos estava o aposentado Hélio Pereira, que buscou orientação para resolver uma cobrança bancária indevida com juros elevados. Ele destacou a importância da presença da Instituição na comunidade. “É excelente quando o atendimento vem para junto da comunidade. Muitas vezes, não temos condições de ir até o centro resolver, então é muito bom quando vocês veem até nós”, afirmou. 

Moradores organizados também procuraram apoio jurídico. Gladson Reis, presidente da Associação de Moradores e Empreendedores da Vila Betânia, e Carlos Alberto Pinto, integrante da Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana, receberam orientações sobre regularização fundiária, indenizações e reconhecimento do direito de posse. 

Para eles, a iniciativa representa mais que atendimento. “Foi importante para nós esse atendimento hoje aqui. Demonstra que a justiça pode estar ao alcance de todos. Enfrentamos muitas barreiras, como distância e falta de recursos para deslocamento. Ter a Defensoria próxima é algo muito importante, não só pelo acolhimento, mas também por lembrar que todos nós temos direitos”, relataram. 

A ação reforçou o compromisso da DPMG com a promoção do acesso à justiça e com o atendimento humanizado, especialmente para populações que enfrentam obstáculos para acessar serviços públicos essenciais. 

“A Defensoria Vai Até Você” é uma realização da Defensoria mineira, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e do Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte. 

Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG.