“Defensoria em seu Bairro” realiza atendimento jurídico gratuito à população do Conjunto Palmital, em Santa Luzia 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) levou o projeto “Defensoria em seu Bairro” a Santa Luzia, na região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação ocorreu na última sexta-feira (13/3), na Praça da Savassi, no Bairro Conjunto Palmital. 

O “Defensoria em seu Bairro” é realizado por meio da Defensoria Pública Itinerante, com o objetivo levar o acesso à Justiça até as comunidades e territórios em situação de vulnerabilidade. A primeira edição deste ano foi realizada no Conjunto Palmital, um dos maiores conjuntos habitacionais da América Latina.  

Os moradores e moradoras puderam ter acesso aos serviços prestados pela Defensoria Públicas na área Cível, Direito de Família, Criminal, Execução Penal, entre outros, bem como a distribuição de cartilhas de educação em direitos. 

Ao todo, foram realizados 45 atendimentos, sendo as principais demandas no âmbito do Direito de Família e Cível, como questões de divórcio, execução de alimentos, direito de propriedade e direito do consumidor. 

Além do atendimento jurídico prestado pela Defensoria Pública, a população pôde contar com os serviços da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, Cadastro Único (CadÚnico), orientações e encaminhamentos em questões de competência da Prefeitura e atividades de lazer. 

O defensor público da Unidade de Santa Luzia, Pedro Henrique Fernandes Antunes, ressaltou a importância de levar a Defensoria Pública até aqueles que não conseguem ir presencialmente até uma Unidade, seja qual for o motivo. “A Defensoria Pública Itinerante aproxima a Instituição da população. Ao levar os serviços, eliminamos os custos de deslocamento e outras dificuldades. Sabemos que existem muitos entraves no acesso à Justiça, como não ter onde deixar os filhos e perder o dia de trabalho. A presença dos nossos parceiros oferecendo um espaço de acolhimento foi valiosa para contribuir para que todos consigam ter acesso pleno aos seus direitos”, afirmou. 

Esta edição do “Defensoria em seu Bairro” foi realizada pela DPMG, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Unidade de Santa Luzia, em parceria com o Município e a Câmara Municipal. 

---

Assessoria de Comunicação e Cerimonial — ASCOM/DPMG
imprensa@defensoria.mg.def.br / (31) 3526-0456