Acordo de Cooperação entre Defensoria de Minas e Santa Casa BH fortalece desospitalização segura de pessoas idosas e pessoas com deficiência 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte firmaram, na quinta-feira (30/4), um acordo de cooperação para aprimorar o atendimento a pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade que necessitam de desospitalização. A iniciativa cria um canal direto de articulação entre as instituições, com o objetivo de garantir o retorno seguro ao domicílio e a continuidade dos cuidados após a alta hospitalar. 

O acordo busca enfrentar uma realidade recorrente nos serviços de saúde: pessoas idosas e pessoas com deficiência que, mesmo aptas para a alta médica, permanecem internadas por não terem para onde ir ou por falta de apoio familiar e social. A situação afeta, sobretudo, quem demanda maior grau de cuidado contínuo e, em muitos casos, envolve idosos que aguardam vaga em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI). 

Com a formalização da parceria, a Santa Casa de Belo Horizonte passará a encaminhar à DPMG as demandas de pessoas idosas e de pessoas com deficiência internadas na instituição de saúde que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, estrutural ou familiar e necessitem de desospitalização. A Defensoria, por sua vez, atuará de forma intermediadora para viabilizar soluções que assegurem a desospitalização responsável e humanizada. 

A atuação da Defensoria terá como foco a preservação da qualidade e da continuidade dos cuidados, a promoção da autonomia, a reintegração familiar e a inclusão social das pessoas atendidas. 

No ato da assinatura da parceria, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso da Defensoria Pública mineira com a dignidade da pessoa humana e com a proteção integral das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. “Esse acordo evidencia a responsabilidade e o compromisso de duas instituições que atuam de forma articulada para promover o bem-estar de toda a sociedade”, destacou. 

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Roberto Otto Augusto de Lima, salientou a importância da cooperação interinstitucional. 

“Este acordo representa a colaboração entre duas instituições fundamentais, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Santa Casa de Belo Horizonte, em favor da sociedade. Trata-se de uma parceria que atua em duas frentes muito importantes. A primeira é a dimensão humana, ao garantir um encaminhamento adequado, digno e seguro para esses pacientes e seus familiares no momento da desospitalização. Ao mesmo tempo, há um impacto direto na economicidade do sistema de saúde, pois a iniciativa possibilita o melhor uso dos recursos públicos, que são finitos, permitindo que possamos atender um número maior de pacientes e ampliar o acesso aos serviços de saúde. Que este acordo sirva de exemplo e inspiração para outras instituições”, afirmou.

Também estavam presentes na cerimônia de assinatura, pela Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte a superintendente jurídica de Segurança Corporativa, Carla Mainardi e as advogadas Luísa Severino Itabayana e Keuria Gomes Soares.  

Pela Defensoria, além da defensora-geral, participaram da solenidade a defensora pública-auxiliar Raquel Fernanda Tenório Seco; a defensora pública-auxiliar Gabriela Benevenuto Apolinario; a coordenadora da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Fernanda Cristiane Fernandes Heringer; e o coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis.