Segunda edição do “Defensoria em seu Bairro” em Santa Luzia realiza atendimentos jurídicos gratuitos à população do Conjunto Cristina

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, realizou mais uma edição do projeto “Defensoria em seu Bairro” no município de Santa Luzia. A iniciativa leva atendimento jurídico gratuito e educação em direitos diretamente aos bairros e comunidades, ampliando o acesso da população aos serviços da Instituição. 

A segunda edição ocorreu na sexta-feira (19/6), na Praça da Juventude, localizada na Avenida Venâncio Pereira dos Santos, no Conjunto Cristina, região de São Benedito. Durante o evento, a população teve acesso a atendimentos e orientações jurídicas nas áreas de Família, Cível, Criminal e Execução Penal, além de atividades de educação em direitos. 

A iniciativa contou com a parceria da Câmara Municipal de Santa Luzia, da Prefeitura Municipal, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Cadastro Único (CadÚnico), reforçando o compromisso institucional de aproximar a Defensoria Pública da população que mais necessita de assistência jurídica gratuita. 

O defensor público Pedro Henrique Fernandes Antunes destacou que a iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública. “A proposta do Defensoria em seu Bairro é aproximar a Defensoria Pública da população, especialmente das pessoas que vivem em regiões mais vulnerabilizadas e enfrentam dificuldades para se deslocar até uma unidade de atendimento. Queremos facilitar o acesso à justiça, acolher as demandas da comunidade e contribuir para que essas pessoas consigam, de fato, alcançar seus direitos”, afirmou. 

Depoimentos

Giovane Martins procurou o atendimento itinerante da Defensoria Pública em busca de orientação sobre o processo de curatela dos pais, ambos com graves problemas de saúde. Ex-carteiro, ele conta que precisou deixar a profissão para cuidar da mãe, diagnosticada com Alzheimer, e do pai, policial militar reformado, que enfrenta um câncer cerebral. 

Sem condições financeiras de contratar um advogado, Giovane destacou a importância da iniciativa para auxiliar na resolução de questões relacionadas à administração dos interesses dos pais. “Foi minha chance. O povo está carente de justiça e esse atendimento é muito importante para nós”, contou. 

Também em busca de orientação jurídica, Vera Freitas procurou o itinerante para obter informações sobre o processo de divórcio após a saída do marido de casa. Ela recebeu esclarecimentos sobre a documentação necessária e os procedimentos para dar andamento ao pedido. “Não tinha a quem recorrer. A orientação foi maravilhosa, conversaram bastante comigo e me explicaram o que eu precisava fazer”, relatou. 

Moradora da região, Lourdes do Nascimento buscou atendimento para esclarecer dúvidas relacionadas a um problema envolvendo o muro de sua residência. Segundo ela, as orientações recebidas foram fundamentais para indicar os próximos passos. “Fui muito bem atendida e agradeço o trabalho de vocês”, disse. 

Serviços oferecidos

Além dos atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública, a população teve acesso a diversos serviços oferecidos pelos parceiros da ação. A Prefeitura de Santa Luzia disponibilizou vacinação, atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Itinerante e do Cadastro Único. 

A Câmara Municipal participou por meio da Procuradoria da Mulher, enquanto o caminhão do Sesc ofereceu atendimentos nas áreas de odontologia e oftalmologia. 

O projeto “Defensoria em seu Bairro” fortalece a presença da Instituição junto às comunidades, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social, contribuindo para que mais pessoas tenham acesso à informação, acolhimento e encaminhamentos adequados para suas demandas.. 

A iniciativa é promovida pela DPMG, por meio da Unidade de Santa Luzia, com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Município e a Câmara Municipal.

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Isis Nogueira — ASCOM/DPMG
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