DPMG, instituições de Justiça e Fundação Dom Cabral assinam acordo para fortalecer estudos sobre eventos críticos e reparações socioambientais 

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6 de julho de 2026

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinou um Acordo de Cooperação com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), o Estado de Minas Gerais e a Fundação Dom Cabral (FDC) para desenvolver estudos e pesquisas aplicadas sobre gestão de grandes desafios, eventos críticos e reparações socioambientais. A solenidade foi realizada na segunda-feira (29/6), na sede do MPMG, em Belo Horizonte. 

A iniciativa busca fortalecer a cooperação técnica entre as instituições participantes, contribuir para o aprimoramento de suas atuações e apoiar a construção de soluções mais qualificadas e efetivas diante de situações de alta complexidade. 

Dispositivo de honra e demais autoridades presentes da solenidade de assinatura do acordo — Fotos: Bryan Carvalho/DPMG

Entre as metas previstas estão a geração de conhecimento sobre gestão de eventos críticos e reparações socioambientais, a aplicação desse conhecimento na atuação institucional dos partícipes, a curadoria de dados, informações e conteúdos relacionados ao tema e o apoio à disseminação dos materiais produzidos no âmbito do acordo. 

Em seu pronunciamento, a defensora pública-geral do Estado, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, ressaltou a importância da iniciativa e lembrou as tragédias de Mariana e Brumadinho. “Jamais esqueceremos o que vivemos em 2015 e 2019 e os desafios enfrentados para a construção de reparações rápidas e justas. Devemos aprender com o passado, qualificar a atuação do presente e construir respostas melhores para o futuro”, afirmou. 

Para a defensora pública-geral, a parceria representa ainda um compromisso conjunto com a produção de conhecimento, a inovação institucional e a proteção dos direitos de pessoas e comunidades impactadas por desastres socioambientais. A atuação diante de desafios dessa magnitude exige diálogo permanente, coordenação entre órgãos, compartilhamento de boas práticas e capacidade contínua de aprendizado. 

Defensora pública-geral em ato de assinatura do acordo de cooperação

A iniciativa também reforça a missão da Defensoria Pública de garantir acesso à justiça e proteção integral às populações vulnerabilizadas, que costumam sofrer os impactos mais profundos dessas tragédias. Ao aproximar a experiência prática das instituições envolvidas da excelência acadêmica da Fundação Dom Cabral, o acordo pretende produzir conhecimento relevante e gerar resultados concretos para a sociedade mineira. 

Com informações do MPMG

Isis Nogueira — ASCOM/DPMG
imprensa@defensoria.mg.def.br / (31) 3526-0510