Defensora pública-geral recebe promotores de Justiça autores de obra sobre segurança de barragens 

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, recebeu, juntamente com a chefe de gabinete da DPMG, defensora pública Camila Machado Umpierre, a visita de cortesia dos promotores de Justiça Lucas Trindade e Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Na ocasião, as defensoras públicas foram presenteadas com exemplares do livro “Manual de Direitos de Barragens”. 

Promotores de Justiça Lucas Trindade e Carlos Eduardo Ferreira Pinto entregam exemplares do livro sobre segurança de barragens que será lançado esta semana. Foto: Brian Carvalho/DPMG

A obra reconstitui a trajetória da Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei nº 23.291/2019), que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens em Minas Gerais, destacando os avanços promovidos na prevenção, fiscalização e gestão dos riscos relacionados às barragens no estado. 

O lançamento oficial do livro será realizado na próxima terça-feira (23), às 18h, na sede da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em Belo Horizonte.