A Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), promoverá o segundo Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola de Saúde Pública-MG.

O evento acontece no dia 4 de agosto, a partir das 9 horas, no auditório da sede I da DPMG em Belo Horizonte. O curso abordará assuntos relacionados à “Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais”.

Pela manhã, o encontro será aberto ao público. Às 10 horas haverá uma palestra com o procurador da República e doutor em Direito, Edilson Vitorelli, e o professor associado da UFMG e pesquisador convidado no Comitê do Fórum do Judiciário para Demandas em Saúde promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Augusto Afonso Guerra Júnior. O defensor público e coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis, será o mediador.

A partir das 13h30, a capacitação será restrita aos alunos, docentes e parceiros do Curso de Especialização em Direito Sanitário. Haverá uma aula magna com o tema “Interlocução de práticas em saúde: Roda de conversa Consultório de Rua”. A mediação será feita pela assessora jurídica do CAO-Saúde, do Ministério Público de Minas Gerais, Maria Gabriela Araújo Diniz.

Os convidados para o debate serão a defensora pública Júnia Roman Carvalho, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH); a coordenadora do Consultório na Rua da Prefeitura de Belo Horizonte, Priscila Victória Rodrigues Fraga; e Alessandra Martins Cordeiro, do programa BH de Mãos Dadas Contra a Aids; além da equipe de trabalhadores do Consultório de Rua BH.