A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve autorização judicial permitindo que M.E.A.O. possa salvar a vida de seu irmão, D.L.A.O., que sofre de anemia falciforme, por meio da doação de células tronco hematopoiéticas (CTH) para o transplante de medula óssea. O alvará foi concedido nesta segunda-feira (29/5).

A mãe dos irmãos procurou a Defensoria Especializada na Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, da DPMG, uma vez que M.E.A.O., apesar de maior de idade, tem paralisia cerebral, o que, neste caso, afeta a capacidade de manifestar sua vontade. Por isso, foi necessária a autorização judicial para que a doadora tivesse sua vontade suprida e o consentimento para a coleta das CTH.

De acordo com o coordenador da Especializada na Pessoa Idosa e na Pessoa com Deficiência, defensor público Estevão Machado de Assis Carvalho, a ação teve a intenção de garantir a vida e a saúde do irmão da doadora sem colocar em risco a vida dela, mas garantindo que seus interesses fossem atendidos.  

Na sentença, o juízo da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte justificou o deferimento em nome do direito à vida e à saúde, uma vez que a doação não oferece risco à doadora, mas grande chance de recuperação da saúde do receptor da medula. “No caso em exame, deferido o pedido o receptar ganha uma chance de vida plena e saúde e, na outra margem, ninguém perde nada”, argumentou.

Cristiane Silva – Jornalista/DPMG.