Na aula inaugural do Módulo VII do Curso de Formação em Gênero e Raça/Etnia, realizada nesta quarta-feira (5/10), pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior (Esdep-MG), a representatividade feminina e violência gênero foram temas centrais de discussão.

Neste novo módulo é discutida a postura da Defensoria Pública diante questões como representatividade feminina, violência política de gênero, políticas públicas para mulheres e desproporcionalidade da participação política institucional das mulheres.

A ex-defensora pública-geral e membra fundadora do Instituto de Ciências Penais, Andrea Abritta, foi responsável pela mediação do encontro.

Como facilitadoras participaram a defensora pública e coordenadora do Grupo de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, Rita Oliveira; e a defensora pública em atuação na Defensoria Pública do Estado de Tocantins, Denize Souza Leite, que é membra da Comissão dos Direitos da Mulher e da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Denize Souza abordou aspectos da Constituição Federal de 1988, que englobam os direitos de igualdade de gênero e à defesa da mulher. A participante mostrou reinvindicações do movimento feminista na época e como colaboram na promoção da pauta de igualdade de gênero.

Apesar dos avanços legislativos já conquistados, ainda há muita defasagem no sistema estrutural de gênero na sociedade. “Nossa participação está muito aquém daquilo que podemos contribuir, apesar dos avanços, precisamos ganhar mais espações”, completou a membra da Comissão dos Direitos da Mulher.

Rita Oliveira discursou em perspectivas raciais e de gênero no âmbito institucional. Para conduzir a conversa, defensora pública relatou sobre a “Agenda 2030 da ONU” – um plano global para atingir em 2030 um mundo melhor para todos os povos e nações.

Ressaltou a importância de promover o 5º Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instituições públicas, para alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

A Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM/DPMG) e a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) também são apoiadoras do curso de formação.

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Todos os módulos estão disponíveis no canal da Defensoria de Minas no YouTube (c/defensoriamineira).