Evento integra a programação do ‘Sempre Vivas: luta das mulheres em tempos de pandemia’

Dentro das comemorações do Dia Internacional das Mulheres, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou das atividades da programação do “Sempre Vivas: luta das mulheres em tempos de pandemia”.

O evento, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, conta com a parceria de 55 entidades e é realizado há três anos. Nesta edição de 2021 discute os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a vida e a rotina das mulheres.

Na abertura das atividades, a chefe de Gabinete, defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, representou o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares.

Em sua fala, Raquel Dias agradeceu à oportunidade de representar as defensoras públicas que trabalham diariamente pela garantia da defesa das mulheres que se encontram em situação de violência e, muitas vezes, não sabem que estão naquela situação abusiva.

“A Defensoria de Minas vem trabalhando em defesa destas mulheres antes mesmo da Lei Maria da Penha. Em 2005 foi criado o Nudem, cujo trabalho se dá tanto na aplicação da lei e na proteção destas mulheres quanto na educação em direitos”, ressaltou a chefe de Gabinete.

Enfrentamento à violência

Na programação desta sexta-feira (12/3), o seminário virtual “Mulheres na luta: novos desafios trazidos pela pandemia e perspectivas” contou com a participação da coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem/BH), defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, no painel “Enfrentamento à Violência”. 

Samantha Alves apresentou a estrutura da Defensoria Pública para o atendimento à mulher vítima de violência. A defensora explicou que a atuação da especializada se dá em duas esferas: judicial, para deferimento de medidas protetivas de urgência e de garantias emocionais e econômicas; e extrajudicial, oferecendo orientações jurídicas em todos os ramos do Direito, acolhimento psicossocial e educação em direitos.

“Acredito que a educação em direitos seja o grande enfoque para o enfrentamento da violência de gênero. É preciso atuar preventivamente tanto para que as mulheres possam reconhecer que estão vivendo uma situação violenta quanto para que os homens sejam capazes de identificar as masculinidades tóxicas presentes na nossa sociedade, ainda machista e patriarcal”, completou a defensora.

“A repressão à violência contra a mulher é importante, mas é parte da solução. Enquanto os homens não reconhecerem a violência praticada contra o gênero, os índices continuaram a crescer”, completou a defensora Samantha Alves

Sobre o trabalho da Defensoria Pública durante a pandemia, Samantha Vilarinho informou que de março de 2020 até agora já foram realizados mais de 9 mil atendimentos, além da atuação coletiva com a emissão de recomendações para a proteção e garantia dos direitos das mulheres e na construção de políticas publicas para o enfrentamento da violência institucional.

Também participaram do painel a delegada Kiria Orlandi, a ativista LGBTQIA e defensora dos direitos humanos Dani Nunes e a advogada e pesquisadora Isabela Damasceno, também conselheira do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Cristiane Silva/Jornalista DPMG