“A escola, seja ela pública ou privada, é prioridade constitucional. Com base nesta prioridade, a Defensoria Pública defende que lugar de criança e adolescente é na escola, pois, além de ser o espaço de aprendizado e convivência, é também um espaço de proteção destas crianças e adolescentes”.

Foi o que enfatizaram as defensoras públicas Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, chefe de Gabinete da Defensoria-Geral, e Danielle Belletato Nesrala, em atuação na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível (Dedica-Cível) durante a live “Os direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes: o olhar da Defensoria Pública de MG para essa questão na pandemia”.

A iniciativa foi realizada pelo grupo “Juntos pela Educação MG” e conduzido pela jornalista Carol Mendes, criadora do podcast “Eu, mãe”.

A Defensoria Pública de Minas tem acompanhado a situação da falta de acesso à Educação e, posteriormente, do planejamento de volta às aulas no município de Belo Horizonte e em outras cidades do interior do estado desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020.

A chefe de Gabinete Raquel Dias fez um histórico da atuação da Defensoria Pública para acompanhar, a princípio, a forma como seriam oferecidas as aulas online e, ao longo do período, os protocolos que foram sendo construídos pelo Governo Estadual e pelos municípios para garantir este acesso digital e o retorno presencial dos alunos às escolas.

“A Defensoria Pública realizou reuniões com a Prefeitura de Belo Horizonte e com prefeituras do interior para a construção de protocolos que garantissem a inclusão digital dos alunos de escolas públicas e para garantir que estas escolas estavam sendo preparadas para que o retorno às aulas presenciais se desse de forma tranquila e segura. O acesso à educação é direito de todos e prioridade constitucional”, explicou Raquel Dias.

A defensora pública Danielle Bellettato explicou todo o processo de construção de solução consensual para minimizar os prejuízos pedagógico e social já sofridos pelos alunos com a paralisação das aulas presenciais por conta da pandemia, ressaltando que a oferta do serviço de educação pelo Poder Público é uma obrigação constitucional.

“Foram ouvidas diversas autoridades da área de Infância e Juventude e a segurança científica foi fator determinante para que a Instituição defendesse o retorno às aulas presenciais como prioridade absoluta”, enfatizou a defensora, lembrando que, alternativamente, tanto o poder público como o ensino privado têm que oferecer o ensino remoto de qualidade. “Isto em casos onde o retorno presencial ainda não é possível ou os pais optem pelo ensino à distância”, frisou.

A transmissão for feita pelo canal do grupo “Juntos pela Educação MG” no Instagram (@juntospelaeducacaomg). Para assistir, clique aqui.

Cristiane Silva / Jornalista DPMG