A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com as inscrições abertas para o “II Mutirão Regional de Retificação de Prenome e Gênero de Pessoas Transgênero – 2023”, em Uberlândia e Ituiutaba.

O objetivo é a realização de atendimentos das pessoas transgênero residentes nos municípios para alteração do prenome e gênero junto ao registro civil, de forma extrajudicial, promovendo assim a dignidade, cidadania e inclusão social deste público, com ações voltadas ao direito fundamental ao nome e à empregabilidade.

Este projeto visa também promover a educação em direitos humanos das pessoas transgênero, por meio de palestras e manifestações culturais sobre o tema, bem como unir instituições públicas e órgãos não governamentais em prol da conscientização da sociedade.

Uberlândia

Em Uberlândia, as inscrições podem ser feitas entre os dias 3 e 14 de julho. Elas serão feitas na sede da DPMG no município, localizada na Avenida Fernando Vilela, 1.313, bairro Martins. O atendimento para as inscrições deve ser agendado pelo telefone/whatsapp (31) 98384-5292.

A abertura do Mutirão em Uberlândia ocorrerá com uma cerimônia na Câmara Municipal, na segunda-feira, 3 de julho. O projeto na unidade local conta com o apoio dos seguintes parceiros: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da CEJUSC; Ministério Público do Trabalho Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio do Projeto SOMOS; Comissão de Diversidade da Câmara Municipal de Uberlândia, ICASU e Conselho Popular Municipal LGBTQIA+.

Ituiutaba

As inscrições em Ituiutaba foram abertas em 14 de junho e se estendem até 14 de julho . As pessoas interessadas poderão se inscrever na Unidade da DPMG no município, localizada na Avenida Onze, 778, Centro, das 13h às 16h30. Informações pelo telefone (34) 3261-0480.

O Mutirão na unidade local foi aberto em uma cerimônia na Câmara Municipal, no dia 14 de junho, com palestra da advogada Camila Paiva, coordenadora do “Projeto Somos” (projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFU, voltado para promoção de direitos da população LGBTQIAPN+) e com a participação da equipe técnica da rede social do município.