De 3 de julho a 30 de novembro, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) receberá inscrições para o 3º Mutirão para Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis, em Belo Horizonte. A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O objetivo é promover a retificação do nome e gênero junto ao registro civil, de forma pré-processual, de pessoas transexuais e travestis, promovendo assim a dignidade, cidadania e inclusão social deste público.

O Mutirão é uma oportunidade para que travestis e transexuais possam adequar o registro à identidade de gênero, possibilitando melhor acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho.

Os interessados devem buscar a sede da Defensoria Pública em Belo Horizonte – Rua dos Guajajaras, 1707/6º andar, sala 602, entre 13 e 17 horas. As inscrições podem ser feitas também de forma remota, por meio do aplicativo Whatsapp (31) 99288-0353, entre 13 e 17 horas.

O cadastramento é somente para maiores de 18 anos e é necessário trazer o documento de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor e comprovante de endereço.

I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Não-Binárias

Em paralelo, a DPMG está realizando, em Belo Horizonte, o “I Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Não-Binárias”.

As inscrições foram abertas no dia 5 de junho e se encerram no dia 30 de novembro. Podem se inscrever pessoas maiores de 18 anos. Para tal, os interessados devem procurar a Unidade I da DPMG em Belo Horizonte (Rua dos Guajajaras 1707, 6° andar, sala 602), de segunda a sexta-feira, de 13 às 17 horas. E também de forma remota, por meio do aplicativo WhatsApp, no número (31) 9 9288-0353, de segunda a sexta-feira, de 13 às 17 horas.

É necessário apresentar certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço.