A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participa do maior Mutirão do Júri já organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na comarca de Belo Horizonte. As sessões começaram nesta segunda-feira (3/7) e se estenderão até o dia 28 de julho, num total de 200. Elas acontecem em 35 salas oferecidas pela Universidade Fumec, numa média de dez por dia.
Destas 200 sessões previstas, a DPMG participará em cerca de 140, com a atuação de 24 defensoras e defensores públicos. Ao todo, foram intimados 250 jurados e 200 acusados que participarão das sessões simultâneas. Todos os processos são do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e contarão com o auxílio de 28 juízes cooperadores. Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional equivalem a um ano de trabalho.
O coordenador da área Criminal da DPMG na Capital, defensor público Ricardo de Araújo Teixeira, participou da cerimônia de abertura do Mutirão. Segundo ele, trata-se de uma iniciativa de grande importância para a efetividade na prestação jurisdicional. “A Defensoria Pública, neste sentido, é parceira incondicional do TJMG e atuará em grande parte das sessões plenárias pautadas para o mutirão, sempre com o objetivo de garantir acesso efetivo à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse.
Participaram também da abertura o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais; a juíza titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcela Oliveira Decat de Moura; o juiz diretor do Foro da capital, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o chefe de Gabinete do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de justiça Paulo de Tarso Morais Filho; e o diretor da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Fumec, Rodrigo Suzana Guimarães.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, ressaltou a organização dos mutirões para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional. “Temos reconhecido a importância desses mutirões porque, além de agilizar os julgamentos, conseguimos adiantar as pautas dos Tribunais do Júri que estavam atrasadas. Com isso, damos uma resposta mais rápida à sociedade sobre crimes que tanto impactam a população”, disse.
Crimes contra a vida
O Mutirão do Júri de Belo Horizonte é resultado de uma cooperação interinstitucional entre TJMG, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Universidade Fumec. Diariamente, atuarão nas sessões, simultaneamente, dez juízes, dez promotores públicos e, em média, sete defensores públicos.
A iniciativa tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos desta competência em todo o país em 2022.
Com informações do TJMG.
