Com o objetivo de dar continuidade à política institucional de oferecer unidades melhor estruturadas, custeadas com recursos próprios, para aprimorar o atendimento às assistidas e assistidos e ampliar o acesso à Justiça em Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou nesta terça-feira (4/7) novas instalações em Ipatinga, no Vale do Aço, região Leste do estado. Foi inaugurado, também, o Centro de Conciliação e Mediação da Unidade. Além de Ipatinga, a comarca abrange os municípios de Santana do Paraíso e Ipaba.
Na solenidade de inauguração compuseram o dispositivo de autoridades a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias; a coordenadora da Regional Valo do Aço e local da DPMG em Ipatinga, defensora pública Izabella Nogueira Lopes; o procurador-geral do município, Breno Inácio, representando o prefeito Gustavo Nunes; a coordenadora local do Ministério Público, Graciele Almeida; o comandante do 11º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, ten.-cel. Alexsandro Carlos; o subcomandante do 14º Batalhão da PM de Ipatinga, major Anselmo Pedrosa, representando o comandante da unidade, ten.-cel. Erbert Evangelista; a presidente da Adep-MG, defensora pública Marolinta Dutra; a secretária de Assistência Social do município, Jane Mara; o diretor do Procon/Ipatinga, Diego Castro; e, representando a deputada federal Rosângela Reis, a assessora Neuza Drumond.
Pela Defensoria Pública estavam presentes, também, a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Goulart; o defensor público auxiliar da Defensoria-Geral, Gustavo Martinho; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, defensora pública Michelle Mascarenhas Glaeser; defensoras e defensores públicos em atuação na Unidade, além da equipe de apoio administrativo local.
“Ver tantos órgãos e instituições públicas presentes nesta inauguração mostra que estamos no caminho certo na construção de uma Defensoria Pública democrática, que realmente chega até a população que mais precisa de nossos serviços”, disse a defensora-geral Raquel da Costa Dias em seu pronunciamento, ao cumprimentar as pessoas presentes e agradecer as parcerias importantes para o crescimento da Instituição.
Sobre o crescimento da Defensoria Pública, a defensora-geral ressaltou a importância do planejamento estratégico para dar a consistência ao sucesso do trabalho da Instituição. “Graças a este planejamento que estamos hoje em uma Instituição forte, reconhecida pela sociedade mineira como essencial ao acesso à justiça, e que continuemos a crescer e levar a efetivação de direito a tantas pessoas que precisam de nós”, afirmou Raquel da Costa Dias.
A defensora pública Izabella Nogueira Lopes, coordenadora da Regional Vale do Aço e local em Ipatinga, destacou a importância da inauguração das novas instalações e do Centro de Conciliação e Mediação. “Estar aqui significa garantir não só o fácil acesso aos nossos serviços, mas também a bens preciosos como a justiça e a dignidade humana. É promover a democracia, lembrando que estamos aqui para servir e dar prioridade máxima ao povo que precisa do nosso trabalho”, ressaltou.
Unidade
Estruturada para proporcionar atendimento cada vez mais qualificado às pessoas que procuram pelos serviços de acesso gratuito à Justiça e garantia de direitos oferecidos pela DPMG, a nova sede conta com espaço amplo e tem localização central em Ipatinga, acessível à população.
Sete defensoras e quatro defensores públicas atuam em Ipatinga nas áreas de Família, Cível, Saúde, Infância e Juventude, Criminal, Execução Penal e Tribunal do Júri.
Centro de Conciliação e Mediação
Inicialmente, o Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Ipatinga vai atender demandas da área de Família, buscando conciliações em questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda, união estável, partilha de bens, regulamentação do direito à convivência e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. A previsão é a de que sejam realizadas, em média, 16 sessões por semana.
O Centro funciona no mesmo endereço da Unidade. Sua implantação está em consonância com o Planejamento Estratégico e com o atual Plano Geral de Atuação da Defensoria mineira, que tem, cada vez mais, investido e ampliado sua atuação extrajudicial.
Cristiane Silva – Jornalista/DPMG
