“A Defensoria Vai Até Você” realiza atendimento no bairro Granja de Freitas, na Região Leste de Belo Horizonte

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22 de setembro de 2025

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No sábado (20/9), o projeto “A Defensoria Vai até Você” esteve presente no bairro Granja de Freitas, Região Leste de Belo Horizonte, com atendimento jurídico gratuito aos moradores e moradoras da região. A ação itinerante foi realizada na Escola Municipal Doutor Júlio Soares e teve como objetivo aproximar a população dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e facilitar o acesso ao atendimento, promovendo a solução de conflitos de forma consensual.   

Foram prestados atendimentos na área de família, cível, direitos de vizinhança, criminal, execução penal, bem como agendamento de exames de DNA e reconhecimentos espontâneos de paternidade e maternidade. 

Também foram realizadas as oficinas de parentalidade, encontros dedicados a esclarecimentos sobre questões de família, como guarda, pensão alimentícia, convivência, divórcio, além da resolução extrajudicial de conflitos.

Ao todo, foram realizados 28 atendimentos jurídicos e 17 agendamentos para sessões de conciliação, além da participação nas oficinas de parentalidade — Fotos: Isabella Brandes/DPMG  

A coordenadora Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação da DPMG, defensora pública Paula Regina Fonte Boa Pinto, destacou a relevância das oficinas como ferramentas para resolução consensual e pacífica de conflitos.  

“Na primeira etapa, as pessoas participam da oficina, explicamos os benefícios de se tentar resolver consensualmente os conflitos e, se os participantes desejarem, já são feitos os agendamentos para as sessões de conciliação, que serão realizadas aqui na comunidade, daqui mais ou menos um mês.

Além da resolução consensual, a oficina de parentalidade também promove a construção de soluções pacíficas e a educação em direitos na área de família  

Poliana Patrícia foi uma das participantes da oficina, ela estava com dúvidas em relação a pensão alimentícia dos dois filhos e saiu com o agendamento para a sessão de conciliação. “Eu estava com algumas dúvidas e foram bem esclarecidas aqui. Há bastante tempo que eu estou precisando resolver esta questão e acho que agora vou conseguir. Gostei do atendimento e da oficina, é legal. Gostei também de entender melhor sobre os direitos envolvendo pensão alimentícia”, comentou.  

Poliana participou da oficina de parentalidade e recebeu atendimento sobre sua questão de pensão alimentícia para os filhos 

Esta edição do “A Defensoria Vai até Você” foi realizada com o apoio da Secretária de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) Taquaril. Com a parceria, foi possível identificar as principais demandas da região e aproximar ainda mais os moradores e moradoras do acesso gratuito à justiça. 

Maria Gorete é mãe de Ana Carolina de 26 anos, com Síndrome de Down, e precisava entrar com um pedido de curatela da filha. Ela comentou sobre a dificuldade de locomoção e a importância de a Defensoria Pública ter levado os serviços até a comunidade. “Consegui aqui o encaminhamento que eu precisava, então acho que deveria acontecer todo mês, porque além de mim, outras pessoas também precisam dos serviços”, afirmou. 

Além do pedido de curatela da filha, Maria Gorete também esclareceu dúvidas sobre demais direitos aos quais pode ter acesso, relacionados às pessoas com deficiência e seus familiares 

Realização 

A ação é uma das atuações da Defensoria mineira decorrentes de acordo de cooperação técnica celebrado entre a DPMG e a Sejusp, com o objetivo de promover o acesso a direitos.   

A iniciativa é desenvolvida pela Defensoria Pública, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), e do Centro de Conciliação e Mediação da Instituição em Belo Horizonte.  

Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM
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