“Carnaval da Liberdade”: Van da Defensoria Pública estará na Praça da Savassi com atendimento especializado a mulheres em situação de violência 

Durante o Carnaval, entre os dias 1º e 4 de março, um veículo itinerante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) estará oferecendo acolhimento e atendimento especializado a mulheres que passarem por situações de violência em Belo Horizonte.  

Com o nome “Carnaval da Liberdade”, a iniciativa integra um conjunto de ações promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). 

A van da Defensoria Pública mineira estará na Praça da Savassi, no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Antônio de Albuquerque. Defensoras e defensores públicos farão o acolhimento e atendimento qualificado às meninas e mulheres e, quando necessário, o encaminhamento para a rede de apoio, incluindo serviços de segurança e saúde.  

A DPMG também fará a distribuição de leques, tatuagens temporárias, crachás para identificação de crianças e adesivos com mensagens de alerta contra o assédio, lgbtfobia e racismo, reforçando que o Carnaval é uma festa de todas e todos. 

Embora o foco do atendimento da Defensoria Pública na ação seja voltado para meninas e mulheres, já que casos de importunação sexual e outras formas de violência contra mulheres tendem a se agravar no período carnavalesco, serão atendidos todos os públicos que precisem.  

O Ministério Público também participa da ação com um veículo itinerante que ficará na Praça Sete, na Avenida Afonso Pena, em frente ao número 602. 

“Fale Agora na Folia”   

Para reforçar a prevenção, a Sedese está realizando um trabalho integrado no interior de Minas, capacitando foliões, bares, restaurantes e a população sobre como acolher as mulheres, caso haja algum tipo de assédio ou violência. 

As capacitações estão acontecendo em diversas regiões de Minas, abrangendo municípios como Varginha, São Lourenço e Boa Esperança, no Sul de Minas, além de cidades da Região Central e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), como Sabará, Santa Luzia, Jaboticatubas e Caeté. 

O destaque é a utilização do protocolo de enfrentamento à violência sexual, que garante acolhimento humanizado e encaminhamento adequado das vítimas.   

Um dos diferenciais da ação “Fale Agora na Folia” é a distribuição de pulseiras de identificação para quem concluir a capacitação do protocolo. As pulseiras permitirão reconhecer facilmente aqueles aptos a lidar com situações de violência e prestar o primeiro atendimento.   

Além da Defensoria Pública mineira e do Ministério Público, apoiam as ações as secretarias de Estado de Comunicação Social, Cultura e Turismo, Justiça e Segurança Pública; Polícia Militar; Polícia Civil; Corpo de Bombeiros; Tribunal de Justiça (TJMG); Prefeitura de Belo Horizonte; Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG). 

Mobilização da DPMG 

A Defensoria Pública iniciou em outubro de 2024 sua mobilização para a segurança e proteção de meninas e mulheres – foliãs, trabalhadoras, artistas e demais envolvidas nas festividades do Carnaval 2025. 

Em uma atuação conjunta, a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM/DPMG) e a Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva (CETUC/DPMG) realizaram várias reuniões com órgãos públicos e entidades privadas, para discutir e reforçar a importância da aplicação de protocolos de prevenção à violência contra mulheres. A intenção é proteger e prevenir a violência, o constrangimento e todo tipo de discriminação e violação de direitos no período carnavalesco. 

Alessandra Amaral – Jornalista DPMG. 

Com informações da Agência Minas.