A unidade prisional, que é uma das principais da região metropolitana de Belo Horizonte, tem enfrentado problemas de superlotação 

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está promovendo um mutirão de atendimento a custodiados do Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte, nestas quinta e sexta-feiras (10 e 11/8). A unidade passa por reformas que visam lidar com os problemas de superlotação e falta de estrutura física para garantir os direitos fundamentais na área prisional. 

De acordo com o defensor público Ricardo de Araújo Teixeira, coordenador criminal na capital, o objetivo é analisar a situação jurídica dos custodiados, visando garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. Esse é o 9º mutirão realizado apenas este ano, alguns deles em parceria com a Secretaria de Estado de de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que alcançaram a marca de 7 mil pessoas atendidas.  

“Em via de regra, os mutirões são divididos em duas etapas: a primeira, que aconteceu na semana passada, consistiu no encaminhamento dos nomes de todas as pessoas custodiadas aqui para os defensores públicos e defensoras públicas, que analisaram os processos, adotaram as providências que entenderam ser pertinentes, fizeram os encaminhamentos e preencheram o formulário para subsidiar os atendimentos presenciais na unidade de Gameleira”, explica Ricardo Teixeira. 

Um corpo de 20 defensoras e defensores públicos participou da fase de análise do mutirão. Os atendimentos presenciais no Ceresp Gameleira estão sendo conduzidos por 12 defensores públicos a cada dia da ação. A expectativa é que todos os custodiados na unidade sejam atendidos nos dois dias. 

O defensor público Ricardo Teixeira frisou o caráter complementário da ação. “A DPMG já realiza um acompanhamento rotineiro dos custodiados na unidade. Os que não têm advogados constituídos já foram atendidos pela DPMG em várias frentes”, apontou. 

Superlotação 

A DPMG também vem acompanhando a situação da unidade prisional e exigindo mudanças que corrijam violações aos direitos identificadas no local. Medidas de melhoria das condições dos custodiados, como garantia de banho de sol e reformas na estrutura física do estabelecimento, foram solicitadas junto com diversos órgãos do sistema de Justiça.  

V.R., de 29 anos, está há 31 dias no Ceresp Gameleira. Ele foi preso por supostamente infringir medida protetiva expedida pela defesa da ex-namorada, o que alega não ter feito.  “Isso é um absurdo! Passei meses com tornozeleira por causa de medida protetiva enquanto têm muitos por aí que espancaram, deslocaram a mandíbula de mulheres, e estão soltos”, desabafa o custodiado. 

Publicitário, V.R. já foi dono de agência, que acabou falindo enquanto seu caso está em julgamento. Ele também lamenta a demora nos processos de todos os custodiados na unidade e espera que o mutirão possa garantir o andamento dos processos de forma justa. “Nós aqui somos trabalhadores. Eu cheguei a ter 12 funcionários e hoje preciso trabalhar para outras pessoas; queremos todos voltar para nossas vidas”, afirma V.R. 

Estagiário Luigy Hudson, sob supervisão da Ascom.