Estão previstas três audiências para manifestação de atingidos, especialistas, poder público e instituições do Sistema de Justiça

Na próxima sexta-feira (10/9), a Defensoria Pública de Minas Gerais participará da primeira audiência pública virtual sobre o rompimento da barragem de Fundão (Mariana-MG).

A iniciativa é uma realização do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que envolve o poder público e as instituições de justiça atuantes nos processos relacionados ao rompimento, como o Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal e Estadual de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as Defensorias Públicas de Minas Gerais, do Espírito Santo e da União, além das Advocacias-Gerais do Estado de Minas Gerais e da União.

O objetivo será ouvir as pessoas atingidas e os especialistas com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes.

As informações subsidiarão o processo de mediação, além de promover a devida transparência nos limites legais sobre os atos realizados.

Estão previstas mais duas audiências: nos dias 6 de outubro e 1º de dezembro, todas por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

SERVIÇO:

1ª Audiência pública – Caso Barragem Mariana

Data: 10 de setembro de 2021

Horário: das 9h às 18h

Link de Acesso: youtube.com/cnj

Para mais informações, acesse o edital de convocação clicando aqui.