Nesta sexta-feira (01/12) foi empossada, em Sessão Solene, a nova composição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, para o biênio 2023-2025.  Além de membras e membros natos, duas defensoras e quatro defensores públicos integram a nova composição do órgão.  

Foram eleitos os defensores públicos Guilherme Rocha de Freitas, Vinícius Paulo Mesquita, Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez e Rafael de Freitas Cunha Lins. As defensoras públicas Camila Machado Umpierre e Gilmara Andrade dos Santos Maciel, foram reeleitas para o segundo biênio.   

Encerraram os seus mandatos as defensoras públicas Liliana Soares Martins Fonseca e Andréa Abritta Garzon e os defensores públicos Felipe Augusto Cardoso Soledade e Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos.    

A sessão foi aberta pela defensora-geral e presidenta do colegiado, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, seguida pelos pronunciamentos das defensoras e defensores públicos que encerram o mandato.   

Encerramento de mandato  

A defensora pública Liliana Fonseca, que exerceu dois mandatos consecutivos, ressaltou as mudanças que a atuação provocou em sua vida. “Busquei representar as pessoas que confiaram em mim.  Representar com força, assertividade e sempre defendendo aquilo que acredito, buscando o ideal de justiça, uma instituição que seja a mais democrática possível, pluralista, diversa, porque acredito que esta é a essência da Defensoria Pública e é imprescindível que sigamos por esse caminho”, disse.   

Após um resgate histórico das principais deliberações das duas últimas composições do Conselho Superior, nas quais teve assento, o defensor público Gustavo Dayrell resumiu as emoções ao encerrar seu mandato. “Em um misto de emoções, posso resumir as minhas em gratidão, orgulho e satisfação. Em termos normativos, talvez tenhamos conseguido deliberar a espinha dorsal da Defensoria Pública, sem exagero, com deliberações que podem não só otimizar nosso trabalho, mas como iniciar uma expansão mais segura e mais sólida, permitindo dar uma nova cara nossa instituição”, completou.   

O defensor público Felipe Soledade lembrou os desafios vivenciados pelas gerações anteriores, agradecendo “aos pioneiros do Conselho Superior, aos colegas que participaram da última gestão, aos que passaram por outras composições e tantas lutas e aos colegas que estão chegando, que vão continuar esta luta”, disse.   

Integrante da primeira composição do Conselho Superior, a defensora Andréa Abritta fez uma retrospectiva de sua carreira institucional. “O futuro não começa porque você chegou. Não há futuro se não olharmos e não aprendermos com as lições e as vivências do passado. É impossível falar sobre a Andréa sem falar da Defensoria Pública. Integrei a primeira composição do nosso Conselho e, hoje, quando o colegiado completa 20 anos, encerro mais um mandato, absolutamente honrada pelo trabalho que me foi confiado”, disse.    

 Em seguida, a presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (Adep-MG), Marolinta Dutra, parabenizou, um a um, as defensoras e defensores que ora encerraram o mandato e aqueles que iniciaram no novo biênio. “Nossa associação sempre estará à disposição das eminentes conselheiras e conselheiros e deste egrégio Conselho para um permanente diálogo em prol da valorização da classe e do engrandecimento da Defensoria Pública, que sempre perpassa por autonomia e independência institucional”, declarou. 

Defensoras e defensores biênio 2023-2025  

 Em seu primeiro mandato frente ao CSDPMG, o defensor público Rafael de Freitas destacou a importância da pluralidade e da diversidade em um órgão colegiado. “Esta composição que toma posse nesta data apresenta uma multiplicidade de experiências tanto de vida quanto de atuação na Defensoria Pública. Fico grato em poder representar uma parcela tão significativa do interior do estado de Minas Gerais e poder levar a visão e a realidade do trabalho desenvolvido nessas comarcas, ressalvada logicamente toda diversidade social, cultural e econômica de nossa Minas Gerais”, completou.   

O defensor público Heitor Lanzillotta reforçou as mensagens transmitidas durante a campanha eleitoral para a composição do Conselho Superior. “Hoje, quando inicio esta nova trajetória, reforço o meu compromisso de independência, tendo como norte a Defensoria Pública, a classe e as pessoas assistidas, e de disponibilidade para sempre ouvir as pessoas interessadas nas questões que tramitam no Conselho Superior. 

O defensor público Vinícius Mesquita reforçou o compromisso de trabalhar pelo crescimento da Defensoria Pública, na entrega de um serviço de qualidade às assistidas e assistidos, “exercendo o mandato com independência, com base no diálogo constante, no respeito e no pensar compartilhado, mas sem nunca, porém, perder o senso crítico”.

O defensor público Guilherme Rocha falou sobre a relevância do colegiado enquanto órgão composto em sua maioria por membros eleitos. “Isso reflete o espaço democrático dentro da Defensoria Pública, de sermos alçados à condição de conselheiras e conselheiros pelos nossos pares para que construamos os rumos da nossa instituição em conjunto e em um ambiente cada vez mais plural, inclusivo e participativo”, ressaltou.   

Reconduzida ao segundo mandato, a defensora pública Gilmara Maciel agradeceu àqueles que atuaram nos 20 anos do Conselho Superior e às defensoras e defensores que depositaram confiança em seu trabalho. “Prometo honrar cada voto, dar o meu melhor e trabalhar para a construção da nossa casa, sempre com foco para garantir a melhor entrega aos nossos assistidos e assistidas. Conto sinceramente com a contribuição de toda a classe para trazer os temas que são relevantes institucionalmente para que, com discussão e diálogo maduro e respeitoso, consigamos lapidar os entendimentos e transformá-los em normativas dentro da nossa instituição”, disse.   

A defensora pública Camila Umpierre destacou a essência da Defensoria Pública e o valor da atuação de cada defensora e defensor público. “Somos valorosos quando atendemos pessoas em situação de rua, pessoas privadas da liberdade dentro das penitenciárias. Aquela e aquele que ficam horas e horas no plenário do júri, defendendo direitos fundamentais; que vibram quando conseguem um resultado satisfatório como a prestação de medicamentos, cirurgias ou que logram êxito em acordos difíceis. Aquela e aquele que conversam com pessoas excluídas de suas convivências familiares, que fazem tudo isso com amor, com satisfação e com coração. Tudo isso, para mim, é ser essencial”, explicou a defensora pública .   

 Após os pronunciamentos das conselheiras e conselheiros eleitos, o corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes da Siqueira, lembrou a todos a necessidade de diálogo para um trabalho de qualidade. “Neste Conselho, mesmo que todos já sabem, não custa lembrar, além de força e energia, temos que ter muita disposição para dialogar. Aqui temos que dialogar, dialogar e dialogar. E quando estivermos cansados de dialogar, temos que continuar a dialogar. E é neste diálogo, à exaustão, que vamos construindo uma Defensoria Pública cada vez melhor para nós e, principalmente, para as nossas assistidas e assistidos, que são a razão da nossa existência”, ressaltou Galeno Siqueira.  

Para as conselheiras e conselheiros que assumiram o mandato, o subdefensor público-geral Nikolas Katopodis lembrou que a Defensoria Pública não é uma instituição do poder ou de vaidades. “Esta é a instituição que todos nós escolhemos. A partir do momento que estamos aqui, temos sim o compromisso de sermos autônomos, independentes, unos e indivisíveis, mas não em prol dos nossos interesses e sim do interesse de nossas assistidas e assistidos. É desta forma que seremos grandes enquanto instituição que cresce porque a sociedade assim exige”.   

Encerrando a solenidade, a defensora-geral Raquel da Costa Dias agradeceu às defensoras e aos defensores públicos que encerraram o biênio 2021-2023 por todo crescimento e avanço que proporcionaram à Defensoria Pública, apresentando resultados positivos.

Em seguida, deu boas-vindas à nova composição, lembrando que o Conselho Superior ainda tem muitos desafios pela frente. “Estamos em um momento de intenso crescimento institucional, de fortalecimento e de perpetuação de nossa instituição. Avançaremos a novos horizontes, ainda não desbravados pela Defensoria Pública, e que precisam de nosso trabalho. Este é o nosso maior desafio e a força, a mistura perfeita entre a Capital e o Interior do Estado, é muito importante para que consigamos normatizar o crescimento institucional e o caminho que iremos percorrer daqui para frente como instituição”. 

Cristiane Silva – Jornalista/DPMG.