Conforme o Decreto nº 46311/2013, art. 20, § 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica a intenção de adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços n° 12/2020 do Pregão Eletrônico nº 12/2020, cujo órgão gestor é a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Geral de Administração, tendo como objeto a contratação de FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ANTIVÍRUS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO.