Em uma Sessão Solene e histórica do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, marcada pela emoção e pelos sentimentos de honra e pertencimento, a DPMG celebrou nesta sexta (1º/12) os 20 anos de criação de seu órgão colegiado; realizou a aposição simbólica do retrato do ex-defensor público-geral Varlen Vidal na galeria do ex-dirigentes da Instituição; e empossou as novas conselheiras e conselheiros do CS para o biênio 2023-2025.
Reconhecimento e homenagem
Em uma homenagem às membras e membros que integraram a primeira composição do Conselho Superior – Marlene Oliveira Nery, Ricardo Sales Cordeiro, Beatriz Monroe de Souza, Ozias Munaier Dolabella, Vicente de Paula Pereira, Maria da Consolação de Souza e Paula, Glauco David de Oliveira Sousa, Egberto Campos Batista, Andréa Abritta Garzon, Gustavo Corgosinho Alves de Meira e Júnia Roman Carvalho – as defensoras e defensores públicos deste primeiro colegiado que estavam presentes na solenidade foram convidados a compor o dispositivo de honra.
Previsto na Lei Complementar 65 de 2003, que organizou a estrutura da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Conselho Superior começou a tomar forma poucos meses depois. A Resolução nº 196, de 14 de novembro de 2003, normatizou sua composição e definiu regras para a eleição de membras e membros.
Em dezembro de 2003 foi realizada a eleição para a primeira composição do órgão. Quatro dias depois, em 22 de dezembro, foram empossados seus primeiros integrantes. A primeira sessão ordinária foi realizada no dia seguinte. Desde então completaram-se 20 anos de conquistas e avanços históricos para a Instituição.
Pronunciamentos
O defensor público Glauco David de Oliveira Sousa, mais votado entre os membros eleitos da primeira composição, falou em nome das conselheiras e conselheiros que já passaram pelo Conselho Superior.
Glauco David fez uma breve retrospectiva do momento histórico dos anos iniciais do órgão, quando sua primeira composição assumiu em contexto de muita expectativa, muitas urgências e pouca estrutura. “A primeira missão do Conselho foi estabelecer as bases para a composição dos órgãos da Administração Superior, estabelecer as primeiras normas para dar funcionalidade à Instituição e fazer com que a Defensoria Pública mostrasse a que veio”.
Ele pontuou algumas das realizações daquela época que “tiveram um sentido fundamental de permanência e de fortalecimento institucional”, e agradeceu a oportunidade “de ter partilhado com os valorosos colegas aquelas primeiras lições, aquelas primeiras decisões e primeiras normatizações, todas tiradas do zero. Não tínhamos nenhum material de apoio, nenhum tipo de referência, e fomos produzindo com a força do nosso talento, da nossa dedicação. Foram horas e horas dedicadas àquele trabalho, descobrindo, errando, corrigindo, mas com muita coesão, e voltando para acertar”, contou.
Glauco David finalizou seu pronunciamento parabenizando as novas membras e membros eleitos do Conselho, desejando “que tenham sucesso naquilo que se propuseram a fazer”.
História que nos motiva, engrandece e inspira
A defensora pública-geral e presidente do Conselho, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, destacou a dedicação e o esforço de todas e todos que compuseram a primeira turma do colegiado, e fez um agradecimento em nome da Defensoria-Geral, “por tudo que fizeram e ainda fazem”.
“A história de vocês nos motiva, engrandece e nos inspira a fazermos cada vez melhor. Muito obrigada por nos ensinarem a percorrer o melhor caminho. O caminho de crescimento, o caminho de fortalecimento, reconhecimento e de perpetuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para a população mineira como um todo, não só para quem mais precisa e é usuária dos nossos serviços, mas também para a população que entende que somos uma Instituição essencial para que a sociedade seja democrática, livre, justa e solidária”, concluiu a DPG.
Descerramento do retrato do ex-defensor público-geral Varlen Vidal
No segundo momento da solenidade e com o dispositivo de honra composto pelas conselheiras e conselheiros que estavam encerrando o biênio, foi eternizado o reconhecimento da Instituição ao ex-defensor público-geral Varlen Vidal, que dirigiu a DPMG no período de maio a setembro de 2008.
Autora do requerimento que deu origem à homenagem, a defensora pública Andréa Abritta Garzon ressaltou a importância da memória e do resgate da história, salientando o papel essencial para a Defensoria Pública mineira desempenhado por Varlen Vidal durante seu tempo à frente da DPMG.
“Em um período turbulento e difícil para a Instituição, você soube manter a classe unida; respeitou o Conselho Superior, com quem dividiu suas angústias; conduziu as eleições para a sucessão; e entregou ao novo defensor-geral uma Instituição que poderia, naquele momento, estar destroçada. Mas você entregou a Instituição inteira. Com sua elegância de espírito, inteligência, sensibilidade e sangue verde, você conduziu com galhardia a nossa classe”, disse Andréa Garzon.
Em suas palavras de agradecimento à homenagem, Varlen Vidal lembrou o tempo conturbado e desafiador em que foi DPG, enfatizando a importância de todas as pessoas que o vivenciaram para a superação dos sérios problemas que foram enfrentados.
Ao finalizar, Varlen Vidal enalteceu o papel do Conselho Superior para a Instituição e a importância do debate e da troca de ideias para o fortalecimento institucional. “Eu gostaria de deixar como lição desse período, que somos capazes de discutir, somos capazes de resolver os nossos problemas. O Conselho não é lugar de confronto, mas sim lugar de debate de ideias”, observou.
Encerrando a homenagem, a defensora-geral Raquel da Costa Dias reverenciou as qualidades de Varlen Vidal, como defensor público e como dirigente.
“Quando nem se falava em atendimento remoto, você tinha um celular disponível para as assistidas e os assistidos entrarem em contato a qualquer momento, sempre disponível para as pessoas que precisavam de você e do seu trabalho. Talvez Deus tenha te colocado para dirigir nossa Instituição naquele momento tão difícil, porque mais do que técnica, era preciso discernimento, equilíbrio e paciência. E você teve tudo isso para blindar e fazer com que a gente seguisse no melhor caminho da retidão, no caminho da prosperidade, no caminho do avanço”, concluiu a DPG.
Veja a cobertura da posse das novas conselheiras e conselheiros em matéria neste portal.
Alessandra Amaral – Jornalista / DPMG.
